Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral realiza ação em Cutias, Itaubal e comunidades vizinhas
Iniciativa teve como objetivo orientar sobre legislação eleitoral e regularizar propagandas eleitorais irregulares
No sábado, 14 de setembro, a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) promoveu uma série de visitas aos municípios de Cutias, Itaubal e comunidades adjacentes. O objetivo da ação foi orientar candidatos e a população sobre as regras eleitorais e regularizar propagandas eleitorais irregulares.
Durante a ação, foram abordadas diversas questões, como a regularização de propagandas eleitorais irregulares, a orientação a candidatos, a remoção de propaganda em locais não permitidos, a confirmação de Comitês Centrais após consultas no DivulgaCand, a abordagem a carros de som circulando divulgando candidatos e a interação com concorrentes aos cargos de vereador e prefeito, além analisar o clima da disputa eleitoral nas localidades visitadas.
A equipe da Justiça Eleitoral amapaense, com o suporte da Polícia Militar, está intensificando as ações durante o período da campanha eleitoral. O presidente da Comissão, juiz Guilherme Conversani, destacou a importância da iniciativa para assegurar que as Eleições Municipais de 2024 transcorram com total legalidade e transparência.
“Buscamos esclarecer dúvidas sobre as regras de propaganda eleitoral, visitando os municípios para também avaliar a eficácia das ações educativas e garantir que todos os candidatos estejam cumprindo a legislação vigente”, disse o presidente da comissão.
Além do presidente, juiz Guilherme Conversani, participaram da ação os servidores Lídio Douglas, José Temístocles e Vanessa Dinis.
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