Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral se reúne para alinhar atuação nas Eleições 2024

 

Na tarde desta segunda-feira, 29, aconteceu na Corregedoria Regional Eleitoral do Amapá (CRE-AP) a reunião da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral. Estiveram presentes o Corregedor Eleitoral, desembargador Carmo Antônio de Souza, o presidente da Comissão, juiz Luis Guilherme Conversani, o juiz titular da 10ª Zona Eleitoral, Eduardo Navarro, e membros da comissão.

 

Durante o encontro, foi apresentada a composição da comissão e discutidos os trabalhos que serão desenvolvidos a partir do dia 16 de agosto, quando inicia o período de Propaganda Eleitoral. A reunião também abordou a utilização do aplicativo Pardal, ferramenta que possibilitará registrar denúncias de propaganda eleitoral irregular, o apoio das forças de segurança durante as ações da comissão nas ruas e a padronização dos procedimentos de abordagem.

 

“A Corregedoria Eleitoral está à disposição da Comissão”, afirmou o desembargador Carmo Antônio de Souza.

 

A propaganda eleitoral está regulamentada pela Lei nº 9.504/ 97 (Lei das Eleições) e pela Resolução TSE nº 23.610/2019 e será permitida a partir de 16 de agosto, dia seguinte ao término do prazo para o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral. No Amapá, a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral atuará na capital Macapá e nos municípios de Santana, Mazagão, Itaubal e Cutias.

 

“Estamos juntos para garantir a lisura das eleições deste ano”, destacou o juiz Luis Guilherme Conversani.

 

A Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral no Amapá para as eleições de 2024 foi instituída pela Portaria TRE-AP Nº 119/2024. Ela é composta pelo presidente, juiz Luis Guilherme Conversani; e os membros Elinete Freitas; Heverton Fernandes; Bruno Pereira; Militão Pereira; José Temístocles; Lídio Braga; Lucas Almeida; Marise Souza; Mário Induacelino; Vannessa Diniz e Walmira Braga.

 

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