Concessão da Estrada de Ferro já provocou duas operações da PF
A Operação Caminhos do Ferro, deflagrada hoje no Amapá e no Rio de Janeiro pela Polícia Federal e pelo Ministério Público do Estado (MP-AP), foi a segunda envolvendo a concessão da Estrada de Ferro do Amapá (EFA). A primeira, denominada de Toque de Midas, realizada em duas etapas, ocorreu em julho de 2008, e foi […]
A Operação Caminhos do Ferro, deflagrada hoje no Amapá e no Rio de Janeiro pela Polícia Federal e pelo Ministério Público do Estado (MP-AP), foi a segunda envolvendo a concessão da Estrada de Ferro do Amapá (EFA).
A primeira, denominada de Toque de Midas, realizada em duas etapas, ocorreu em julho de 2008, e foi deflagrada para desmontar uma quadrilha acusada de fraudar o processo licitatório de concessão da estrada de ferro, que liga os municípios de Serra do Navio e Santana e é responsável pelo transporte de minério do interior do estado para o Porto de Santana, que atualmente não funciona
À época, a PF informou que foram encontrados indícios de direcionamento da licitação, então realizada pelo governo do Amapá, para que as empresas do grupo MMX vencessem o certame. O direcionamento se daria com o ajuste prévio de cláusulas favoráveis às empresas do grupo MMX, principalmente as referentes à habilitação dos participantes no procedimento licitatório, afastando, dessa forma, demais interessados na concessão da estrada de ferro. A MMX era controlada pelo empresário Eike Batista.
A concessão foi obtida pela empresa Acará Empreendimentos Ltda., perante o governo do estado do Amapá, sendo posteriormente repassada à MMX Logística Ltda., ambas do mesmo grupo econômico. Tempos depois parte do grupo MMX foi vendido para a mineradora Anglo American por 5,5 bilhões de dólares.
Em 2008, de acordo com a Polícia Federal a investigação teve por objeto o possível desvio de ouro lavrado nas minas do interior do estado, havendo fortes suspeitas de que o minério não estivess sendo totalmente declarado perante os órgãos arrecadadores de tributos, principalmente a Receita Federal.
À época foram cumpridos doze mandados de busca e apreensão expedidos
pela Justiça Federal do Amapá, sendo: cinco em Macapá, nas residências de Braz Martial Josaphat, Guaracy Campos Farias (membro da comissão especial de licitação da estrada de ferro), na empresa Conterra Ltda. (prestadora de serviços à MMX) e na Secretaria de Planejamento e Orçamento do Estado do Amapá; um em Santana, nas instalações da MMX Amapá Ltda.; dois em Pedra Branca do Amapari, na mina do projeto ferro da MMX e na Mineração Pedra Branca do Amapari Ltda.; um em Belém/PA, na residência de José Carlos Frederico (empregado da MPBA e da MMX) e três no Rio de Janeiro, nas residências de Eike Fuhrken Batista (então presidente da MMX), Flavio Godinho (vice-presidente da MMX) e na sede da MMX Amapá Mineração Ltda.
A operação deflagrada nesta quarta-feira envolve a mineradora Zamin.
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