Política

Corregedoria arquiva reclamações contra membros do MP do Amapá

A Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu pelo arquivamento de reclamações disciplinares feitas pelo bacharel em direito Afonso Ismael Alves Bentes de Sá, réu em diversos processos que tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra membros (nomes não revelados) do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP). A corregedoria entendeu que os reclamados não praticaram falta funcional.


A Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu pelo arquivamento de reclamações disciplinares feitas pelo bacharel em direito Afonso Ismael Alves Bentes de Sá, réu em diversos processos que tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra membros (nomes não revelados) do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP). A corregedoria entendeu que os reclamados não praticaram falta funcional.

Até então figura desconhecida, Ismael Alves Bentes de Sá começou a ganhar “notoriedade” quando, no dia 11 julho de 2013, procurou o Ministério Público do Amapá onde prestou um depoimento, ratificado por ele mesmo nos autos do inquérito 1048 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revelando um suposto esquema de venda de decisões judiciais, comandado pelo desembargador afastado Constantino Brahuna, com participação de seu filho, o advogado Brahuna Júnior.

De acordo com o MP, em nota publicada em maio de 2015, diante do forte conteúdo, com denúncias gravíssimas, trazidas em riqueza de detalhes e, diante dos elementos apresentados por Afonso Sá, o MP encaminhou o depoimento para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que está investigando as acusações por meio de Inquérito 1048 do Superior Tribunal de Justiça.

Tempos depois, Afonso Sá mudou de lado e passou a falar em favor do desembargador afastado Constantino Brahuna e denunciando autoridades do Estado, entre elas integrantes do Ministério Público e do Judiciário. Afonso, que não teria emprego, passou a morar em Santa Catarina.

No dia 26 de agosto, quem emitiu nota sobre acusações do bacharel em direito foi a desembargadora Sueli Pini, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá e uma das acusadas por ele em denúncia ao Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com a nota da desembargadora, a denúncia proposta por Afonso Ismael Alves Bentes de Sá ao Ministério Público Federal, noticiada em veículos de comunicação local, faz parte de uma intensa massificação de  conteúdo calunioso contra ela, visando confundir a opinião pública por meio da censurável  subversão dos fatos. Pesquisa no site do STJ mostra que Afonso Bentes de Sá aparece como réu em ação penal, medida cautelar e habeas corpus.


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