Davi Alcolumbre quer ouvir Conselheiros Tutelares
A ideia do evento é debater ações políticas com os novos membros, eleitos no fim do ano passado, e outros atores que atuam na defesa e promoção dos direitos da Criança e do Adolescente.
O Senador Davi Alcolumbre (Democratas/AP) se reunirá com os conselheiros tutelares do Estado no próximo dia 30 de abril, durante o “I Encontro Estadual dos Conselheiros Tutelares do Amapá”, a partir das 8h30, no Auditório da Fecomércio.
A ideia do evento é debater ações políticas com os novos membros, eleitos no fim do ano passado, e outros atores que atuam na defesa e promoção dos direitos da Criança e do Adolescente.
Na opinião do senador Davi um dos objetivos do evento é estabelecer uma aproximação com os integrantes para conhecer a realidade atual dos Conselhos Tutelares. “É importante que a sociedade conheça o trabalho desenvolvido por estes órgãos, bem como mostrar aos conselheiros os serviços disponíveis no município que possam auxiliar o atendimento às crianças e aos adolescentes”.
Reformas no ECA
“Entendemos que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) necessita de uma atualização urgente. O evento será primordial para ouvir críticas e sugestões dos conselheiros para que possamos aprimorar o projeto de lei que apresentarei neste sentido”, diz o senador.
Para Luiz Antônio Xavier, presidente da Associação dos Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Amapá (ACET) a iniciativa da reunião é inovadora. “Represento este grupo desde 2004 e nunca tivemos uma oportunidade dessas. A expectativa de ser ouvido, de falar sobre nossas dificuldades e do outro lado poder contar com o Senador Davi na tentativa de melhorar nosso dia-a-dia é bem positiva”, conclui Luiz. Ainda segundo o presidente, os maiores problemas enfrentados são ainda em infraestrutura. A falta de combustível e de cursos de formação para os membros estão entre as principais queixas.
No Estado, todos os municípios receberam o Kit composto de um veículo, uma geladeira, cinco computadores, um bebedouro e uma impressora, oriundo de emendas parlamentares e/ou com recursos da Secretaria de Direitos Humanos. Um novo ciclo de entregas está previsto para o próximo ano, em algumas localidades do Amapá.
Outros assuntos polêmicos como a redução da maioridade penal, mais atenção ao menor infrator, a estrutura atual dos Conselhos também está na pauta para ser debatido.
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