Demitido do emprego, ex-prefeito Nogueira diz ser alvo de perseguição
Afirmando ser um servidor exemplar no Tjap, Nogueira diz ter sido alvo de perseguição, embora tenha tido o direito de se defender em um processo administrativo. Ele disse que irá questionar judicialmente a portaria de demissão.
PAULO SILVA
DA EDITORIA DE POLÍTICA
O ex-prefeito de Santana, José Antônio Nogueira de Souza (PT), disse nesta quarta-feira (6/7), que sua demissão do quadro de servidores efetivos do Tribunal de Justiça do amapá (Tjap) não passa de perseguição.
Ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária do quadro de pessoal permanente do Tribunal de Justiça, Antônio Nogueira, aprovado em concurso realizado em 1993, foi demitido em razão do contido em Processo Administrativo (PA 003730) aberto no ano passado. A portaria de demissão, com data de 4 de julho, é assinada pela desembargadora Sueli Pini, presidente do tribunal.
Afirmando ser um servidor exemplar no Tjap, Nogueira diz ter sido alvo de perseguição, embora tenha tido o direito de se defender em um processo administrativo. Ele disse que irá questionar judicialmente a portaria de demissão.
A demissão de Nogueira do emprego público é resultado de condenação em duas no processo de emissão fraudulenta de carteiras de habilitação pelo Departamento estadual de Trânsito do Amapá (Detran-AP), durante a campanha da eleição de 2002, que ficou conhecido como “as carteiras do Nogueira”.
Já o ex-prefeito disse que o motivo de sua demissão foi a condenação transitada em julgado pelo caso das placas de táxi que distribuiu. Nogueira foi condenado em segunda instância em razão da concessão de 10 placas por meio de decreto, sem fazer licitação.
Para Antônio Nogueira, os atos praticados como prefeito não poderiam influenciar em sua situação como servidor do Tjap, uma vez que ele estava licenciado do emprego para exercer o mandato.
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