Política

Deputado apresenta projeto que beneficiará portadores de câncer

O deputado Pastor Oliveira (PRB) elaborou um projeto de Lei que cria o pagamento de meia-entrada para os portadores de câncer e doenças degenerativas em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas no Estado.



O projeto deverá ser apreciado pelos demais parlamentares após ser aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP).

De acordo com o projeto, será assegurado o benefício às pessoas portadoras de câncer o acesso a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, em todo o estado do Amapá, promovidos por quaisquer entidades e realizados em estabelecimentos públicos ou particulares, mediante pagamento da metade do preço do ingresso efetivamente cobrado do público em geral. “Nesse sentido, este projeto busca facilitar o acesso dos portadores de câncer a eventos culturais, de lazer, esporte e de música, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida e o combate à doença”, justifica o deputado Pastor Oliveira.

Segundo o projeto o benefício não será acumulativo com quaisquer outras promoções e convênios e também não se aplica ao valor dos serviços adicionais eventualmente oferecidos em camarotes e cadeiras especiais. O portador da doença será identificado através de laudo médico ou documento que assim o declare. “Sabemos que receber o diagnóstico de câncer acarreta mudanças extremas na vida da pessoa enferma e de seus familiares, que precisam adaptar-se a um caminho árduo de tratamento, que muitas vezes implica grave sofrimento físico e emocional”, observa o pastor Oliveira.

Cabendo as produtoras de eventos postarem informações em local visível com o total de ingresso disponível aos usuários da meia-entrada, em todos os pontos de venda de, de forma visível e clara, o mesmo procedimento quando estiver esgotado os ingressos. “Sabe-se ainda que encarar a doença com a positividade, com a participação em eventos sociais e de lazer, melhora a autoestima e o estado psicológico dos pacientes. Dessa forma, assimilam melhor o tratamento, o que aumenta as chances de êxito na batalha contra essa severa doença”, destaca o deputado, acrescentando que os portadores de câncer tem um elevado dispêndio financeiro, com cirurgias, internações, medicamentos, acompanhamento médico, o qual, com frequência, prejudica o orçamento familiar e, consequentemente, a realização de atividades de lazer, que são tão importantes para a melhora do quadro geral do paciente. “Por certo, as benesses da presente lei não acarretarão quaisquer ônus ao orçamento estadual”, finaliza o deputado.

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