Deputado federal de São Paulo quer proibir novas explorações de petróleo e gás na Amazônia
Ivan Valente apresentou PL para frear avanços nas tratativas da exploração na Margem Equatorial no mesmo dia em que a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, reforçou o compromisso da estatal com a pauta
O deputado federal Ivan Valente (PSol-SP) apresentou, nesta quarta-feira (16), um projeto de lei que tem o objetivo de proibir a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas já impactadas por essas atividades. A informação é do Correio Braziliense.
A proposta surge como resposta direta aos recentes esforços do Ministério de Minas e Energia para viabilizar a exploração de petróleo na Margem Equatorial, que vai do Amapá ao conhecida como Foz do Amazonas, iniciativa que vai na contramão dos compromissos climáticos assumidos pelo Brasil.
Para Ivan Valente, o projeto reforça o seu compromisso com a preservação dos biomas brasileiros. “O Brasil não pode seguir abrindo novas frentes de exploração de combustíveis fósseis justamente na Amazônia, um dos territórios mais estratégicos para o equilíbrio climático do planeta”, afirma o deputado.
A proposta também institui um Plano de Transição com prazos para encerramento das atividades existentes, requalificação de trabalhadores e estímulo à economia sustentável e às energias renováveis.
O PL aponta ainda que, em um cenário de emergência climática global, ampliar a fronteira do petróleo representa um retrocesso. Estudo recente do Instituto Arayara reforça que o Brasil deve abandonar a expansão de combustíveis fósseis para cumprir suas metas de neutralidade de carbono.
Antecedentes
Dois meses atrás, em entrevista ao jornalista Mauro Ceccherini, Ivan Valente afirmou que os políticos que defendem a exploração estão criando “ilusões” para a população da região. “As pessoas estão achando que vai jorrar dinheiro na região. Não é verdade! Isso é um processo de 10, 15 anos. E não haverá essa riqueza toda. Se o país arrecadar um pouco mais, esse pouco não vai para os mais pobres”, disse. “O que vai jorrar é o inchaço dos assentamentos”, prevê. “Precisamos fazer um debate profundo, sem criar ilusões”. O parlamentar repudia tamb ém as pressões sobre o Ibama que, segundo ele, é um órgão técnico e deve ser respeitado. E diz que há pressão de grandes grupos econômicos para viabilizar a exploração.
Ivan Valente afirma que os degelos na Groenlândia, os incêndios na Califórnia, as enchentes no Rio Grande do Sul e as secas do Rio Amazonas fazem parte do mesmo processo de aquecimento global, que precisa ser detido. Na opinião de Valente, pelos compromissos assumidos internacionalmente, o Brasil precisa reduzir – e não aumentar – a exploração de combustíveis fósseis. Ele lembrou o vazamento no Golfo do México, em 2010, operado pela petroleira British Petroleum. Apesar de reconhecer a importância e a capacidade da Petrobras, o deputado afirmou que todo o know-how da empresa britânica não impediu o acidente no golfo. Ele cita também os vazamentos no Alasca e no Mar do Norte.
Ivan Valente acrescentou que o novo governo americano, que chamou de “negacionista climático”, tem como meta o aumento da produção de petróleo – o que enfraquece ainda mais a luta pelos combustíveis limpos. Para ele, explorar petróleo na margem equatorial do Amazonas apenas fortalece a posição do presidente americano Donald Trump, a quem chamou de “figura destruidora”.
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