Desembargador Agostino Silvério disputa vaga de ministro no STJ

O desembargador Agostino Silvério Júnior, do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), é um dos 40 candidatos de 19 Tribunais de Justiça que tentam figurar na lista tríplice que será enviada à presidente Dilma Rousseff.

Ele está na disputa pela cadeira que era do ministro Sidnei Beneti no Superior Tribunal de Justiça (STJ), vaga desde agosto do ano passado e uma das mais disputadas dos últimos tempos. As regiões Norte e Centro-Oeste, juntas, têm 10 proponentes à vaga.

Agostino Silvério, candidato pelo Amapá, é bacharel em Direito pela Universidade Católica do Paraná, ingressou na carreira judiciária aos 20 anos como auxiliar judiciário no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e entrou para a magistratura em 1991, por meio do critério da antiguidade. O julgador foi promovido a desembargador em 2002. Foi presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (2007-2009), mas antes exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça (2005-2007).

Região com o maior número de candidatos, o Sudeste tem, ao todo, 17 desembargadores que disputam a cadeira do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Sidnei Beneti. As regiões Nordeste e Sul, juntas, têm 13 proponentes à vaga. Dos candidatos, os presidentes dos TJs de Pernambuco e Santa Catarina, Frederico de Almeida Neves e Nelson Schaefer Martins, respectivamente, despontam como favoritos.

O STJ é composto, de acordo com o artigo 104 da Constituição Federal, de no mínimo 33 ministros nomeados pela Presidência da República, sendo um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais, um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça e um terço, alternadamente, dentre advogados e membros do Ministério Público, Federal, Estadual e do Distrito Federal e Territórios.

A escolha dos juízes e desembargadores é feita pelo Plenário do STJ entre os que se candidatam. O tribunal forma, para cada vaga, uma lista tríplice dos candidatos mais votados, que é submetida à Presidência da República para indicação de um nome. Entre advogados e membros do MP, o Plenário recebe uma lista sêxtupla formada por entidades representativas das classes e seleciona três nomes, também submetidos à Presidência.

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