O bispo diocesano de Macapá anunciou na manhã dessa segunda-feira, 16, que comunicou ao governo do estado a retomada de 17 prédios alugados à Secretaria Estadual da Educação (Seed), onde funcionam escolas da rede estadual de ensino. O motivo, segundo Dom Pedro Conti, é a falta de pagamento de aluguéis desde 2014. Em comunicado divulgado à imprensa, a Igreja Católica ponderou que essa retomada só ocorrerá por ocasião do encerramento do ano letivo de 2015, para que a comunidade escolar não seja prejudicada.
No comunicado, a Diocese revela que a Seed não renovou nenhum dos contratos e tampouco honrou o pagamento dos aluguéis: “A Diocese de Macapá vem a público para comunicar que a Secretaria de Educação do Estado do Amapá (Seed) não renovou, para o ano de 2015, nenhum dos contratos de aluguel dos 17 colégios, que venceram no dia 28 de fevereiro de 2015, embora a própria Seed tenha solicitado a renovação dos contratos anteriores com documento de 24 de fevereiro de 2015”.
Caso a dívida não seja negociada e os contratos não renovados, em Macapá as escolas afetadas serão as seguintes: Serafini Costaperaria, Dom José Maritano, São Lázaro, Nossa Senhora de Nazaré, Oneide Pinto Lima, Maria Mãe de Deus, São Benedito, Mãe Angélica, Nelita Rocha Brito Dias, Santa Maria, Padre Angelo Biraghi; em Santana: Professora Denise de Melo Vasconcelos, Padre Simão Corridori, São João, São Paulo e São Bento; e em Laranjal do Jari, a Escola Santo Antônio do Jari.
A nota lamenta a inércia do governo para resolver o problema: “Ao longo desses meses, tivemos conversas verbais, solicitamos a intervenção do Ministério Público e enviamos documentos para a Secretária de Educação do Estado do Amapá, Prof. Conceição Medeiros e, para conhecimento, ao Governador do Estado, Waldez Goés. As sucessivas tentativas de diálogo não surtiram efeitos concretos. Entendemos que a SEED não está mais interessada no uso dos colégios acima listados. Lamentamos o não cumprimento por parte do governo dos compromissos contratuais de 2014 e o fim de uma colaboração mais do que decenal”.
Outro lado
A titular da Seed, Conceição Medeiros, confirmou a inadimplência no pagamento de aluguéis por parte do governo do estado. Ela não revelou o total da dívida e tampouco o contingente de alunos das 17 escolas ameaçadas de ser retomadas pela Diocese de Macapá.
De acordo com a secretária, os aluguéis deste ano não foram pagos por falta dos contratos de aluguéis, que não foram celebrados porque a Diocese de Macapá demorou muito tempo para apresentar os documentos de propriedade dos prédios. Quanto ao pagamento dos aluguéis de 2014, não foram feitos, segundo ela, por falta de previsão orçamentária. Ela garante, entretanto, que já estão sendo adotadas providências para a solução do problema.
“Os documentos de propriedade são exigidos pela legislação para a celebração dos contratos de aluguel, mas, infelizmente, a Diocese levou muito tempo para atender a nossa solicitação, e assim mesmo não nos foram apresentados documentos de propriedade de cinco imóveis. Após termos em mãos esses documentos, elaboramos os contratos e os enviamos à Procuradoria Geral do Estado para análise e aprovação. Estamos muito empenhados para fazer o pagamento dos aluguéis deste ano até dezembro. Quanto aos aluguéis de 2014, faremos um reconhecimento oficial da dívida e negociaremos o pagamento com a Diocese”, prometeu Conceição Medeiros.
Sobre possibilidade dos imóveis serem retomados pela Diocese, a secretária ponderou: “Estamos muito confiantes de que isso não vai acontecer, com sérios prejuízos para a comunidade escolar. Apesar de serem imóveis pequenos originariamente destinados a atividades paroquiais, é razoável o número de alunos que estudam nessas 17 escolas, e o remanejamento para outros locais demandaria um tempo razoável. Entretanto, acredito que vai prevalecer o bom senso e a Diocese não adotará nenhuma medida drástica, permitindo o funcionamento das escolas pelo menos durante o ano de 2016, dando-nos tempo para construirmos várias escolas, conforme já está previsto”. (Ramon Palhares)
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