O senador João Capiberibe (PSB) e o presidente do Sinsepeap, Aroldo Rabelo, protagonizaram, ontem, no programa LuizMeloEntrevista (Diário FM 90,9), momentos de tensão, troca de palavras ásperas e desinformação aos ouvintes durante discussão acerca da lei chamada Estatuto do Magistério.
A Lei nº 949/2005 (Estatuto do Magistério), que possibilita a ascensão do professor Classe A para a Classe C, é motivo de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) por iniciativa do procurador geral da República, Rodrigo Janot.
Sancionada em 2005 por Waldez Góes, quando ele era governador pela primeira vez, a Lei em questão suscitou o senador Capiberibe a chamar o agora mais uma vez mandatário amapaense de cínico e picareta por ter feito a sanção com o objetivo de ganhar a eleição do ano seguinte, conquistando os professores.
Capiberibe também disse que Waldez criou a Lei 949, para lhe atingir, uma vez que em seu governo, ele, ainda em 2000, adaptou o Amapá à Lei 9.394, do governo federal, que entre outros pontos tornou obrigatório o nível superior para professores do ensino fundamental. “Com isso que o Waldez fez, eu fui acusado de ter rasgado o Estatuto do Magistério, em manifestações das quais participou o professor Aroldo que aqui se encontra”, apontou o senador.
O professor Aroldo Rabelo disse que o governo de João Capiberibe de fato adaptara o estado à lei federal, mas não estabeleceu mecanismos de aumento para os professores, não condcedeu promoção aos servidores, o que na ocasião fazia Waldez Góes.
“Você está mentindo, é cabo eleitoral do governador Waldez Góes”, explodiu o senador, para ter a seguinte resposta: “Quem mente é você, e me respeite, você é um senador da república; eu não vim aqui pra tratar de política; não sou do PDT, não sou cabo eleitoral nem do meu partido”. Aroldo Rabelo pertence ao Psol.
Chamando o governador Waldez Góes de criminoso e irresponsável, Capiberibe disse que a situação é gravíssima para os professores, caso a Adin de Rodrigo Janot prospere. Segundo ele, um professor Classe C que hoje ganha R$ 4.632,54, se a Adin for acolhida pelo STF, passará a receber R$ 2.321,17.
O professor Aroldo Rabelo reconheceu a realidade descrita pelo senador, e disse que a classe dos professores não tem culpa de nada, porque acreditou na constitucionalidade da lei, já que ela foi submetida a vários pareceres jurídicos do governo e aprovada pela Assembleia Legislativa.
O sindicalista lembrou também que o piso salarial dos professores foi considerado inconstitucional por todos os governadores do país, entre os quais o ex governador Camilo, do PSB, mas que depois foi reconhecido pela Justiça como legal. “Temos a esperança de que quanto ao Estatuto do Magistério isso também seja revertido”, concluiu.
Capiberibe sugeriu, na ocasião, que o governador Waldez Góes crie uma gratificação para nível superior aos professores, no sentido de que eles não fiquem tão penalizados no caso da Adin de Junot prosperar. E prometeu lutar contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade, no nível político, como, segundo ele, já vem fazem a favor dos professores que perderam considerávdel percentual com a perda do Plano Collor.
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