Dorinaldo apresenta PL que aumenta de 5 para 180 dias a licença-paternidade
Para o parlamentar, trata-se de uma visão moderna acerca das relações parentais e familiares
O deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) apresentou, na Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei (PL 1374/2024) que aumenta de 120 para 180 dias a licença-maternidade e, de 5 dias para os mesmos 180 dias, a licença-paternidade. Trata-se, segundo o deputado, de uma visão moderna acerca das relações parentais e familiares.
“A igualdade de duração entre as licenças paternidade e maternidade é um passo fundamental para promover a igualdade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho e em casa, estimulando uma divisão mais justa das responsabilidades parentais”, esclareceu Malafaia.
Dorinaldo apresentou o PL após o Supremo Tribunal Federal (STF) destacar a demora do Legislativo em regulamentar a licença-paternidade, que ficou estabelecida em apenas cinco dias, desde a Constituição de 1988, enquanto aguarda o estabelecimento das regras por parte do Congresso Nacional.
“Há um amplo debate em torno do tema. Quando uma criança nasce, é um importante momento de fortalecimento da família. Cinco dias é muito pouco para que os laços necessários sejam estabelecidos e também para que a divisão de responsabilidades com a companheira, com a mãe da criança, seja mais justa. Apresentamos o PL para participar desse debate e tenho certeza de que vamos sair com uma lei que vai melhorar a vida das famílias trabalhadoras do Brasil”, concluiu o parlamentar.
O PL 1374 irá tramitar nas comissões da Câmara dos Deputados durante o próximo período e deverá se somar a outras propostas existentes sobre a pauta.
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