Dorinaldo critica projeto que prevê desconto na conta sem autorização
Para o parlamentar, matéria pode conferir superpoderes aos bancos, permitindo que eles expropriem dinheiro das contas dos clientes, sem autorização prévia
O deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) expressou preocupação e indignação em relação ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 40/2024, que esteve nessa quarta-feira, 8, em pauta para apreciação na Câmara. O parlamentar conta em vídeo postado em suas redes sociais que a matéria acabou não sendo apreciada após alerta de seu colega de partido, deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE).
O PLP 40 tem como objetivo, em tese, criar regras para o fomento da competição no sistema financeiro nacional, ampliando o acesso ao crédito e mitigando riscos de inadimplência em contratos bancários e financeiros.
No entanto, Dorinaldo ressalta que a matéria, se aprovada, pode conferir superpoderes aos bancos, permitindo que eles expropriem dinheiro das contas dos clientes sem autorização prévia.
“O desconto ocorreria por meio do programa de Débito Automático, que permitiria aos bancos retirar valores de operações de crédito vencidas em prazo superior a 30 dias das contas de pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte”, explica o parlamentar.
Para o deputado, essa medida é danosa à sociedade, pois beneficia apenas os interesses dos bancos, sem considerar o impacto negativo que poderia ter na vida financeira dos brasileiros e das pequenas empresas. Dorinaldo enfatizou ainda a importância de rejeitar propostas que possam trazer consequências com potencial catastrófico para a economia do país e para o bolso dos cidadãos.
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