Dorinaldo se congratula aos enfermeiros pela concretização do piso da categoria
Projeto de Lei foi sancionado pelo presidente Lula e publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12
Douglas Lima
Da Redação
O deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) festejou, na manhã desta sexta-feira (12), a sanção, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Projeto de Lei nº 14.581, de 2023, que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir a estados e municípios o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12, foi assinada por Lula, na manhã de hoje, Dia Internacional da Enfermagem. O deputado Dorinaldo Malafaia, no programa ‘LuizMeloEntrevista’ (Diário FM 90,9), considerou o ato presidencial como um presente sem precedentes à classe de enfermagem, que vê se tornar realidade um sonho acalentado há muitos anos e o desembocar de uma luta que também vem de muito tempo.
Dorinaldo Malafaia tem formação acadêmica em enfermagem e se solidarizou aos seus colegas de profissão. “É uma importância considerável, mais de sete bilhões de reais que vão melhorar as condições de vida de todos os que labutam na profissão, no Amapá e em todo o país”, atestou o parlamentar.
Release do governo federal informa que o novo piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Os técnicos de enfermagem recebem no mínimo 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.
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