Eduardo Cunha quer manter eleição de 2016 com unificação em 20
Para o presidente da Câmara dos Deputados, o voto distrital é o mais justo, por garantir eleição dos mais votados
Em entrevista ao Diário do Amapá, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, pontuou suas posições com relação à reforma política, que está sendo elaborada por uma Comissão Especial criada para esse fim. “Passamos a legislatura passada toda falando em reforma política. Na realidade, foram 4 anos discutindo sem ir a lugar nenhum. Fizemos vários grupos, que não deram em nada e, por último, conseguimos avançar através de um grupo suprapartidário; fizemos uma PEC com vários itens. Demos entrtada na Comissão de Constituição e Justiça e lá ficou por 1 ano e 3 meses. Quando assumi a Presidência da Câmara avoquei a PEC para o Plenário votar a admissibilidade, o que foi feito. Constituí a Comissão, que tem o prazo de 40 sessões para votar. Se o prazo não for respeitado, o Plenário vai avocar, e com qualquer resultado vamos votar a matéria até o dia 26 deste mês”, garantiu.
De acordo com Eduardo Cunha, o primeiro ponto da reforma a ser definido é o sistema eleitoral que, no entender dele, deverá ser o Distrital, que garante a eleição dos mais votados.
– Em seguida vem a questão da campanha? “Só que essa questão será definida por lei, por ser matéria infraconstitucional. Sou do entendimento de que a campanha deve ter o tempo reduzido o que, com certeza, ensejará em economia. Depois disso, vem o financiamento de campanha e, após, definir se mantém ou não a reeleição para cargos do Executivo”, aditou.
“Outro tema vital: a proposta do relator é o financiamento privado, mas dirigido apenas aos partidos, vedado ao candidato. Eu vou mais além: tem que ter um teto menor do que o de hoje”.
Quanto a manter ou não reeleição dos cargos do Executivo, o relator propôs acabar com a reeleição e propôs 5 anos de mandato. Eu prefiro 4 anos. Se for decidido pela coincidência das eleições, quando haverá essa unificação? A proposta do relator começou com 2 anos para quem for eleito em 2016; ele já mudou, passando para 6 anos. Eu já defendo que tenha coincidência, e vou à luta esta semana para defender esta bandeira, mas sem mexer na eleição de 2016 e colocar o mandato de 2 anos para a eleição de 2020, com muito tempo de antecedência e com uma regra conhecida, levando a coincidência das eleições para 2022”, concluiu o presidente da Câmara dos Deputados.
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