Eleições para conselhos tutelares foram tranqüilas no Amapá
EM VÁRIOS ESTADOS, PLEITOS PODEM SER CANCELADOS
Ao contrário do que ocorreu em vários estados brasileiros, as eleições para os conselhos tutelares foram tranqüilas no Amapá. Dos três maiores municípios do estado, apenas Mazagão apresentou problemas operacionais, ocasionando o atraso no início da eleição em várias escolas. Na Capital, Macapá, 86 candidatos disputam dez vagas, cinco para cada um dos colegiados, localizados nas zonas Norte e Sul. O pleito, coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP), foi realizado em 20 escolas.
Neste ano, as eleições acontecerão simultaneamente em todo o País pela primeira vez. A totalização dos votos foi concluída pelo TRE-AP ainda na noite do domingo. A posse acontecerá no dia 10 deste mês. No Amazonas, vários municípios enfrentaram problemas durante todo dia. Em Manaus, a situação foi mais séria, inclusive com várias urnas apresentando problemas, o que levou o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) a se posicionar pelo cancelamento do pleito.
Quem também teve problemas foi a capital do estado do Rio de Janeiro: a eleição foi cancelada por causa de falhas no sistema de votação. O pleito chegou a ser aberto no horário determinado, isto é, às 8h, mas a grande maioria das urnas não funcionou, o que levou o Ministério Público a requerer o cancelamento. Ainda não há nova data para que a eleição seja realizada. Nos demais municípios as eleições ocorreram normalmente.
Resultados no Amapá
Após a homologação do resultado das eleições, os conselhos tutelares dos três maiores municípios do Amapá passam a ter a seguinte constituição: Em Macapá – Zona Sul – Huelma Medeiros, com 3.742 votos; Edna (1.281); Regiane Gurgel (1.230); Mauro Gemaque (1.182); e, Marcinho (1.144 votos). Zona Norte: Érica Nunes (1.430); Faraó (1.083); Martinha (800); Léo do Posto (747); e, Marlos (742).
Para o Conselho Tutelar de Santana foram eleitos: Maria Nogueira (1.316 votos); Ricardo Junior (1.116); Lúcia (920); Clécio Alves (841); e, Dinho Martins 796 votos. Mazagão: Wenderson (506 votos); Adriana Mendonça (461); Dani (297); Albaniza (281); e, Samuel Chagas (258).
A função do conselheiro tutelar, responsável pelo atendimento de crianças e adolescentes em condição de vulnerabilidade social, que tenham o direito violado é regida pela lei 12.696/2012, o qual instituiu que em cada Município tenha Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de cinco membros, escolhidos pela população local para mandato de quatro anos, permitida uma recondução, mediante novo processo de escolha. (Ramon Palhares)
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