Fátima Pelaes se reúne com coordenadora da bancada feminina na Câmara dos Deputados.
Na reunião, foi discutido o Projeto de Lei(PL) n° 7371/2014,em tramitação na Câmara dos Deputados.
Atendendo a convite, a secretária de Políticas para as Mulheres, Fátima Peaes, esteve , esta terça-feira,7,em Brasília, com a deputada Dâmina Pereira(PSL/MG), coordenadora-geral dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados. A Coordenadoria Geral representa a bancada feminina, um agrupamento suprapartidário representado por todas as deputadas e responsável por grandes avanços na defesa dos direitos da mulher.
Na reunião, foi discutido o Projeto de Lei(PL) n° 7371/2014,em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, destinado a financiar as ações da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Fátima Pelaes expressou sua defesa em relação ao projeto e colocou a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) à disposição.
Mensagem
Pelaes aproveitou o encontro para defender a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Mensagem 132/2016, constituída de textos da Convenção sobre Trabalho Decente para Trabalhadora e Trabalhadores Domésticos e respectiva Recomendação da Organização internacional do Trabalho(OIT).De acordo com a chefe da SPM ,a ratificação da Mensagem já foi solicitada pela ONU-Mulheres, “e o Brasil já conta com legislação sobre o assunto”. A solicitação contou com o apoio deputada Dâmina Pereira, que se comprometeu em trabalhar para a aprovação da Mensagem.
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