Flávio Dino anuncia viagem ao Amapá para debater segurança pública com a população
Viagem oficial do ministro da Justiça faz parte da reedição do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania
Cleber Barbosa
Da Redação
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta terça-feira (30) a inclusão do Amapá no roteiro de viagens que ele fará ao Norte do Brasil para lançar o PRONASCI II, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. A data deverá ser confirmada nos próximos dias, mas está certo que ele pretende ouvir contribuições da sociedade para a elaboração de um plano de abrangência nacional.
Ele e sua equipe deverão realizar audições para receber da sociedade civil sugestões para a formulação das políticas públicas de segurança pública, que até então estavam restritas apenas ao protagonismo dos estados. “Nós queremos integrar tudo isso, a exemplo do que já foi feito na saúde, com um sistema único de segurança pública, que passa a contar com a formulação do governo federal e também a participação dos municípios, através da guardas municipais”, disse Flávio Dino.
O programa
Executado pela União, por meio da articulação dos órgãos federais, em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal e Municípios e com a participação das famílias e da comunidade, mediante programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira e mobilização social, visando à melhoria da segurança pública.
O PRONASCI destina-se a articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade, estabelecendo políticas sociais e ações de proteção às vítimas com a promoção dos direitos humanos, intensificando uma cultura de paz, de apoio ao desarmamento e de combate sistemático aos preconceitos de gênero, étnico, racial, geracional, de orientação sexual e de diversidade cultural.
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