Fórum de combate à corrupção no Amapá faz primeira reunião
O Fórum de Combate à Corrupção no Amapá (Focco/AP) vai priorizar temas ligados à Educação em 2016.
Na quinta-feira, 28 de janeiro, o grupo teve sua primeira reunião, conforme previsto na assinatura do Termo de Cooperação, que resultou na criação de dois grupos temáticos. Um deles vai tratar sobre estratégias e ações de prevenção à corrupção junto às escolas e o outro irá se debruçar sobre questões relativas à gestão dos recursos dos caixas escolares na rede pública de ensino do Amapá.
Representantes de doze instituições participaram a primeira reunião do grupo: Ministério Público Federal no Amapá, Ministério Público do Estado do Amapá, Ministério Público do Trabalho, Advocacia-Geral da União, Controladoria-Geral da União, Controladoria-Geral do Estado do Amapá, Polícia Rodoviária Federal, Tribunal de Contas da União no Amapá, Polícia Federal, Receita Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional e Tribunal de Contas do Estado do Amapá.
“Essa primeira reunião teve como objetivo a apresentação de propostas de trabalho para o Fórum, discutindo as ações e programas de combate à corrupção que cada instituição já desenvolve e como podemos integrar esforços para que essas ações sejam mais efetivas”, explica o procurador da República Ricardo Negrini. “Em seguida, passamos a deliberar sobre a formação de grupos temáticos de trabalho, para organizar a atuação do grupo”, acrescenta.
O Grupo de Trabalho de Educação será coordenado pela Polícia Rodoviária Federal e integrado por MPF, PRF, MPT, MPE, CGE, TCE e CGU. O Tribunal Regional Eleitoral também deverá ser convidado a integrar o grupo, especialmente levando em conta a realização das eleições municipais neste ano. “A proposta desse grupo é voltada à prevenção, com ações de conscientização dirigidas a estudantes, professores e gestores de educação, visitas a escolas e outras medidas que ainda serão organizadas”, detalha Negrini.
Já o Grupo de Trabalho sobre a gestão dos caixas escolares ficará sob coordenação da Controladoria-Geral do Estado e será composto também pelo MPF, MPE, TCU, PFN, AGU, PF, Receita Federal, Ministério Público junto ao TCE, MPT e CGU. Esse grupo, segundo o procurador, vai tratar sobre problemas relacionados à regularização dos caixas escolares no Amapá e à gestão dos recursos repassados a eles.
Na reunião, os integrantes do Focco/AP decidiram que o coordenador de cada grupo de trabalho será o responsável por marcar reuniões e acompanhar os avanços e informações dos outros integrantes sobre a matéria correspondente, bem como distribuir tarefas. O GT do Caixa Escolar voltará a se reunir no dia 17 de fevereiro, e o GT Educação, no dia 25 do mesmo mês. Ambos os grupos têm prazo de 90 dias para apresentar os primeiros resultados, que serão discutidos com todos os integrantes do Fórum.
O Focco/AP foi lançado em 17 de dezembro de 2015, com a assinatura de Termo de Compromisso entre as instituições integrantes. O Fórum tem como objetivo ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições e órgãos públicos com o intuito de desenvolvimento de ações direcionadas aodiagnóstico e combate à corrupção, incentivo e fortalecimento do controle social e fluxo de dados e documentos entre as instituições para uma ação integrada e mais efetiva.
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