FPE de janeiro para o GEA será de pouco mais de R$ 160 mi
Em janeiro do ano passado a transferência chegou a R$ 212.105.681,86.
O governo do estado do Amapá deve receber do Fundo de Participação dos Estados (FPE), neste mês de janeiro, R$163.794.465,00. A previsão é da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), orgão do Ministério da Fazenda. Em janeiro do ano a transferência chegou a R$ 212.105.681,86.
Na quinta-feira (21), o governo do Amapá informou o registro de nova queda no segundo repasse bruto do Fundo de Participação dos Estados em 2016. O repasse da segunda parcela do recurso federal, que ocorreu na quarta-feira (20), foi R$ 5,66 milhões a menos que o mesmo período do ano passado.
Segundo o governo, enquanto em 2015 a segunda parcela do FPE totalizou R$ 44,065 milhões, a de 2016 foi de apenas R$ 38,398 milhões, ou seja, uma queda de 13%.
Na semana passada o Amapá anunciou que já tivera a primeira frustração relativa a transferência do FPE. O ano de 2016 iniciou com um repasse 27% menor em comparação a primeira transferência realizada em 2015.
O repasse nos primeiros dias de janeiro somou R$ 92 milhões, enquanto que em 2015, no mesmo período, foi de R$ 126 milhões. O valor representa uma redução de R$ 34 milhões aos cofres públicos do estado.
Confrontada com o mesmo período de 2014, a perda do Amapá no primeiro repasse de 2016 foi ainda mais preocupante. Naquele ano a transferência ao Estado foi de R$ 138,5 milhões.
Segundo o secretário de Estado de Planejamento, Antônio Teles Júnior, somadas as duas primeiras transferências de 2016 o Amapá já perdeu quase R$ 40 milhões em relação a 2015, o que representa uma queda de 24%.
O secretário explicou que para compensar esse valor, a diferença dos repasses deverá ser suprida na última transferência, que ocorrerá no dia 30 de janeiro. Ele afirma que apesar da projeção negativa, essa compensação pode ocorrer.
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