Governador substitui toda a diretoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá
Os diretores substituídos estavam nos cargos desde o final da gestão de Waldez Góes
Paulo Silva
Editoria de Política
Decretos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), edição de 4 de setembro, mostram que o governador Clécio Luís substituiu toda a diretoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Amapá (Arsap). O governador considerou o resultado da decisão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá, realizada no dia 4 de setembro de 2024.
Por maioria, o Tribunal não conheceu do mandado de segurança impetrados pelos agora ex-diretores da Agência, que haviam sido nomeados no final da gestão do então governador Waldez Góes (PDT).
Foram exonerados Odival Monterrozo Leite (diretor-presidente), Jaime da Silva Penante (diretor de Controle Econômico e Financeiro) e Paulo Roberto Távora de Mendonça (diretor Técnico-Operacional). As exonerações contam a partir desta quinta-feira (5).
Para substituir os exonerados foram nomeados: Luiz Otávio de Figueiredo Campos (diretor-presidente), Joel Banha Picanço (diretor Técnico Operacional) e Semíramis Raphael Gomes (diretora de Controle Econômico-Financeiro), todos com mandato de três anos, conforme determina lei estadual. Luiz Otávio de Figueiredo Campos estava ocupando o cargo de secretário adjunto da Secretaria do Planejamento.
Em setembro do ano passado, o governador Clécio Luís, com base em ofício encaminhado pela Assembleia Legislativa aprovando a indicação dos novos diretores da Arsap, tentou trocar a diretoria da agência, mas foi impedido por uma liminar judicial, que caiu agora com decisão do Tribunal de Justiça.
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