Governo aumenta controle para instalação de hidrelétricas no A

O governo decidiu implantar um Plano de Contingenciamento para aumentar o controle sobre as licenças de funcionamento das hidrelétricas no Amapá. A nova medida foi anunciada pelo governador Waldez Góes, após reunião que aconteceu na sede do Ministério Público em Porto Grande, onde foram avaliados os impactos causados pela inundação em Ferreira Gomes e as providências que serão tomadas para apurar responsabilidades.

“Nos próximos meses, as liberações de certificações como, por exemplo, o licenciamento ambiental – documento obrigatório para atuação -, estarão condicionados a um novo procedimento de fiscalização do Estado, isto é, o licenciamento corretivo”, explicou Waldez.

Para o secretário de Meio Ambiente, Marcelo Creão, na prática, é um processo que vai permitir aos órgãos técnicos ambientais do Estado uma maior fiscalização sobre o funcionamento e as operações que gerem impactos ambientais, como é o caso das hidrelétricas. “Vamos criar um protocolo para este Plano de Contingenciamento”, pontuou Creão.

O Plano de Contingenciamento também prevê que as hidrelétricas instaladas no Amapá participem de um canal de comunicação direto com as Defesas Civis do Estado e dos municípios. A medida é para que os órgãos de defesa fiquem cientes das operações de engenharia que possam gerar situações, no mínimo, próximas ao estado de calamidade pública, como a inundação de Ferreira Gomes. Isto proporcionará que as autoridades se antecipem às situações de emergência e emitam alertas mais eficientes.

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