Governo emite 151 licenças ambientais e impulsiona o desenvolvimento sustentável
Regularizações e autorizações de exploração florestal foram os setores que mais cresceram, refletindo as políticas públicas da atual gestão
Cumprindo o compromisso de promover o desenvolvimento sustentável, o Governo do Amapá avançou no processo de gestão ambiental. Dentre os avanços positivos, seguem em ritmo de crescimento o setor de licenças ambientais, especialmente a de operação, que consiste na última etapa para o funcionamento dos empreendimentos. Em 2023, foram emitidas 105 licenças, já em 2024 esse número saltou para 151.
Em 2024, foram emitidos 480 documentos no total, entre regularizações ambientais, outorgas de recursos hídricos e autorizações florestais. Os números refletem a implementação de políticas públicas da atual gestão voltadas para o desenvolvimento econômico, respeitando o meio ambiente.
No segmento florestal, o aumento foi expressivo. Em 2024, foram emitidas 76 Autorizações de Exploração Florestal (Autex), número superior ao de 2023 quando foram 30 emissões. Dentre elas, está a entrega de licenças para pequenos produtores rurais que atuam com manejo florestal sustentável madeireiro e não madeireiro no Amapá. O documento reativou 16 empreendimentos nos municípios de Pedra Branca, Tartarugalzinho, Serra do Navio e Macapá, gerando 800 empregos diretos em um semestre, possibilitando 4 mil novos postos de trabalho em menos de um ano.
A medida fortalece a cadeia produtiva do manejo florestal, que é uma das principais ferramentas que geram novas oportunidades, renda e fortalecimento da economia na base primária, tornando a região num grande polo de indústrias de madeira legal respeitando o meio ambiente.
A secretária de Estado do Meio Ambiente (Sema), Taisa Mendonça, ressalta que os avanços expressivos são resultado das novas políticas públicas adotadas pelo Governo do Estado, que está empenhado no desenvolvimento sustentável.
“Sob a orientação do governador Clécio Luís, o Governo do Amapá vem desenvolvendo ações positivas para o crescimento de todo estado, inclusive na esfera ambiental. Todos esses números projetam e colocam o Amapá na marca de um desenvolvimento sustentável e negócios verdes com a florestal em pé, potencializando o nosso estado e nos posicionando para a COP 30”, enfatizou a secretária.
O número de atos de outorgas de uso de recursos hídricos chegou a 128 em 2024. Esta outorga é um instrumento de gestão que permite o controle da quantidade e da qualidade da água e que possibilita uma distribuição mais justa e equilibrada. Os avanços maios expressivos se concentram nos municípios de Macapá e Santana. Setores como imobiliário, piscicultura, sistemas de irrigação do agronegócio e de sistemas silviculturais são fatores que contribuíram para este aumento.
Dentre os destaques, está ainda o Cadastro Ambiental Rural (CAR) que também apresentou um aumento positivo nas emissões do documento eletrônico que reúne informações ambientais das propriedades, sendo o primeiro passo para obtenção de qualquer licença para uso ou exploração dos recursos naturais das áreas rurais. Em 2023, o total era de 9.701 cadastros, enquanto que em 2024 esse número passou para 14.709.
Desenvolvimento ambiental
O Governo do Estado conclui 2024 com resultados positivos em toda a esfera ambiental, indicadores favoráveis que refletem o fortalecimento da economia local, geração de renda com novos postos de trabalho e crescimento no setor da base primária. A desburocratização dos licenciamentos ambientais permitiu que a população pudesse empreender de forma legal e inovadora respeitando os recursos naturais.
Estruturação do serviço público como a elaboração do Novo Código Ambiental do Estado, andamento do Plano Diretor Hidrográfico da Bacia do Rio Araguari, aquisição de equipamentos novos, itens tecnológicos, veículos, capacitação e participação em eventos internacionais fizeram parte das melhorias no aprimoramento dos serviços.
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