Governo Federal reconhece situação de emergência em Tartarugalzinho, no Amapá
Atingido pela estiagem, município está apto a solicitar recursos federais para ações de proteção e defesa civil
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, em edição extra do Diário Oficial da União, a situação de emergência na cidade de Tartarugalzinho, no Amapá, que enfrenta forte estiagem.
Com o reconhecimento federal, o município está apto a solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos. O repasse será liberado para a cidade assim que os planos de trabalho forem apresentados pela prefeitura e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.
Nesta segunda-feira (23), em Brasília, o prefeito Bruno Mineiro reuniu com os ministros Waldez Góes (MIDR),MarinaSilva (Meio Ambiente) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário).
“A orientação do presidente Lula é dar todo o apoio necessário aos municípios atingidos por desastres, seja por excesso de chuvas, como no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, seja pela falta, como vem ocorrendo neste momento no Norte do País”, destaca o ministro Waldez Góes. “É importante ressaltar que não faltarão recursos do Governo Federal para atender a população que vem sofrendo com a estiagem tanto no Amapá quanto no Amazonas, no Pará e em outros estados da região”, completa.
Como solicitar recursos
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, também repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura ou moradias destruída ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos à distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
Demandas do Oiapoque
Outra agenda do ministro foi para tratar de demandas do município de Oiapoque, no Amapá. O ministro Waldez Góes recebeu os vereadores Yuri Araújo, Marcelo Guimarães e Lília Oliveira. Os parlamentares agradeceram a oportunidade de diálogo com o Governo Federal e destacaram a importância de fortalecer a agricultura familiar, por meio da estruturação do escoamento da cadeia produtiva, sobretudo de comunidades indígenas. Além disso, se colocaram à disposição para contribuir com a construção do Plano Estadual para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira (PDIFF).
“Temos dificuldade logística para a distribuição dos produtos, o que prejudica a economia local. A respeito do PDIFF, acreditamos que temos muito a contribuir com a relação entre o Amapá e a Guiana Francesa”, observou Yuri Araújo.
Waldez Góes garantiu que o MIDR não poupará esforços para fazer chegar recursos para o desenvolvimento da região. “O compromisso com o desenvolvimento do País permanece firme. É determinação do presidente Lula que os ministérios estejam perto do povo, então tenham esse ministério como um espaço de toda a sociedade. Nossa missão é fazer chegar as políticas públicas a quem mais precisa”, afirmou.
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