Juiz federal manda USP fornecer fosfoetanolamina a paciente no Amapá
O juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, titular da Segunda Vara da Justiça Federal do Amapá, deferiu antecipação de efeitos de tutela para determinar que a União, o estado de São Paulo e a Universidade de São Paulo – Instituto de Química de São Carlos forneçam no prazo de dez dias úteis, a substância fosfoetanolamina sintética à Nilza Gonçalves Neves.
O medicamento é recomendação médica para ingestão de três cápsulas diárias, pelo período de seis meses, competindo ao estado de São Paulo a obrigação, pelo baixo custo decorrente da produção, e competindo à Universidade de São Paulo a efetiva produção e entrega dos compostos à Nilza Neves. A decisão do juiz João Bosco Soares é resultado de ação ajuizada pela advogada Rafaela Fernandes Neves Torres em favor de Nilza.
Para o caso de descumprimento das determinações, o juiz fixou multa diária no valor de R$ 5 mil aplicada, independentemente, ao estado de São Paulo e a União, nos termos do artigo 537 do Código de Processo Civil.
O estado de São Paulo e Universidade de São Paulo estão sendo citados por carta precatória, para responderem, no prazo legal, a contar da data da citação, e advertidos para fornecerem ao juízo, juntamente com contestação, a documentação de que disponham para o esclarecimento da causa.
“Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, assumindo a parte autora todas as responsabilidades – civis, administrativas e criminais – no caso de falsidade (artigo 2° da lei 7.115/1983). Retifique -se o polo passivo da demanda, para retirar o estado do Amapá e incluir o estado de São Paulo, tendo em vista a vinculação do referido estado-membro com a Universidade de São Paulo – USP”, finalizou João Bosco Soares.
A fosfoetanolamina sintética, cujo uso vem sendo questionado no tratamento contra o câncer, é um composto químico orgânico presente naturalmente no organismo de diversos mamíferos. Ela ajuda a formar uma classe especial de lipídeos, os esfingolipídeos, moléculas que participam da composição estrutural das membranas das células e das mitocôndrias. Do ponto de vista bioquímico, trata-se de uma amina primária envolvida na biossíntese de lipídeos. Além dessa função estrutural de formar a membrana celular, ela possui ainda uma função sinalizadora, ou seja, a fosfoetanolamina informa o organismo de algumas situações que as células estão passando.
Deixe seu comentário
Publicidade