Justiça acata pedido de Randolfe e garante a aquisição de respiradores para o Amapá
Os aparelhos são essenciais no tratamento e combate à Covid-19
Em resposta à ação popular proposta pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) para resguardar respiradores para o Estado do Amapá, ontem (9), a Justiça Federal deferiu o pedido de tutela de urgência, para determinar que a União se abstenha de se apossar, requisitar e/ou confiscar os equipamentos respiradores ou quaisquer outros que venham a ser adquiridos pelo Governo do Amapá.
Os aparelhos são essenciais no tratamento e combate à Covid-19. O juiz federal, Hilton Pires, oficiou à fornecedora, empresa Intermed Equipamento Medico Hospitalar LTDA, para que não atenda à requisição da União em relação ao Estado do Amapá.
No dia 25 de março, diante do avanço da pandemia no Brasil, o Senador Randolfe Rodrigues acionou a Justiça Federal para evitar o confisco, por parte do Governo Federal, dos respiradores adquiridos pelo Governo do Amapá. O parlamentar também acionou o Ministério Público Federal (MPF).
“Não bastassem as condições do Estado, que ainda não comporta estrutura para atendimentos de crises como essa, quando o Governo busca adquirir equipamentos respiradores para se antecipar, a União tenta se atravessar com uma espécie de requisição administrativa injustificável”, argumentou Randolfe.
“Não pode haver diferenciação no tratamento dos Estados. Esses ventiladores pulmonares serão fundamentais para salvar vidas”, completou.
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