Justiça Eleitoral monitora candidatos que “queimaram a largada”, diz analista do TRE/AP
Representante da Justiça Eleitoral diz em entrevista no rádio que já existem procedimentos instaurados para apurar condutas vedadas.
Cleber Barbosa
Da Redação
A Justiça Eleitoral do Amapá está de olho em candidatos mais afoitos que estariam se antecipando ao período da campanha propriamente dita, o que já teria ensejado a abertura de procedimentos junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para apurar essas responsabilidades.
O alerta foi feito pelo analista judicial José Seixas, um especialista no assunto que foi entrevistado nesta terça-feira (12) durante o programa LuizMeloEntrevista, na rádio Diário FM (90,9).
Ele chegou a dizer que candidatos “que queimaram a largada” poderão ser até mesmo penalizados com sanções que podem ir desde uma multa até mesmo ao indeferimento de um eventual pedido de registro de candidatura.
O representante da justiça eleitoral explicou que o mote do legislador e da própria resolução com a norma da eleição é sempre o de garantir o maior equilíbrio do pleito. “O que está permitido agora é a chamada propaganda intrapartidária, pois as convenções só começam dia 20 de julho, então os partidos já começam a fazer a sua mobilização em torno dos seus candidatos visando as convenções”, explicou, referindo-se ao que pode ser feito em termos de propaganda.
Seixas também explicou que a regra da eleição veda, por exemplo, o pedido de voto neste período, sendo permitido o pedido de apoio político, o que ainda gera certa incompreensão.
Após algumas interações com ouvintes e internautas, um caso chegou a chamar atenção do representante da Justiça Eleitoral, que foi o registro de já haverem músicas de campanha – os chamados jingles – e que estariam ganhando a pré-campanha nas redes sociais. “Jingle já é um instrumento de propaganda eleitoral, e neste momento ainda não é permitida a divulgação de qualquer tipo de propaganda eleitoral, que só será lícita a partir de 16 de agosto, então se já está sendo veiculado qualquer pedido expresso de voto nas redes sociais é só bater o print ou copiar o link e enviar para o Ministério Público Eleitoral ou a própria Justiça Eleitoral”, concluiu, que disse ser importante a colaboração da população.
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