Lucas diz que aumento na conta de luz afeta gravemente amapaenses
Senador também aborda demorada recuperação judicial do Projeto Jari e exploração de petróleo e gás na foz do Rio Amazonas
Em pronunciamento nesta quarta-feira, 11, o senador Lucas Barreto (PSD-AP) afirmou que o reajuste de 13,7% na tarifa de energia elétrica no Amapá, aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), afeta gravemente a população local, que já enfrenta dificuldades devido a crises econômicas e energéticas na região.
O parlamentar destacou que o Amapá, apesar de ser o segundo maior produtor de energia da região da Amazônia, sofre com tarifas elevadas e enfrenta problemas de infraestrutura, como a cobrança de transporte de energia, mesmo sendo um estado produtor. Segundo ele, o estado produz 980 megawatts e consome apenas 300 megawatts, mas paga pelo transporte de energia como se dependesse de fontes externas.
“Energia não é uma mercadoria de prateleira de supermercado onde o cidadão possa escolher outra mais barata [..] Como senador da República, não aceito esses reajustes extraordinários, escritos no dito contrato de concessão como um direito, quando, em verdade, esse aumento reduzirá os salários dos mais humildes e retirará a condição de adquirir seus alimentos e meios de cuidar de sua saúde”, explicou.
O senador ainda cobrou agilidade na criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar questões relacionadas à energia no estado e pediu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esclareça qual instância judicial deve tratar os problemas de apagões e cobranças indevidas no Amapá.
Projeto Jari
Lucas Barreto também criticou a situação da recuperação judicial do Projeto Jari, decretada em 2019, que acumula uma dívida de R$ 1,5 bilhão. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o maior credor, com cerca de R$ 930 milhões. O senador ressaltou que as tentativas de recuperação falharam, prejudicando milhares de trabalhadores, que aguardam há dois anos o pagamento de salários judicializados.
“Os 2,5 mil trabalhadores que foram convocados para o comissionamento da fábrica e retomada da exportação de celulose nunca chegaram a ser efetivados, e a produção nunca teve início. Os salários devidos estão judicializados até hoje e na fila para pagamento dos atos prioritários da recuperação judicial. Só que isso já faz 24 meses, ou seja, há dois anos os trabalhadores do Jari não recebem seus salários”, mostrou Lucas.
O senador propôs ainda a criação de um grupo especial de trabalho, composto por Senado, STF, Presidência da República BNDES, representantes dos credores e dos trabalhadores, para solucionar os impasses do Projeto Jari.
Ele ainda defendeu a exploração de petróleo e gás na foz do rio Amazonas, a instalação de uma usina termelétrica a gás no Oiapoque e a exploração mineral no complexo de Maicuru.
“Temos urgência para explorar as mais de 200 milhões de toneladas de rocha fosfática no sul do Amapá. Essa exploração pode beneficiar a recuperação judicial do Jari e alavancar o desenvolvimento da região”, destacou Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira.
Fonte: Agência Senado
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