Medida Provisória sobre tarifa de energia elétrica no Amapá deve sair até o fim da semana, diz diretor da Aneel
Segundo Sandoval Feitosa, o tema deve ser inscrito na próxima reunião da diretoria da agência, dia 27
Paulo Silva
Da Redação
O governo deve publicar esta semana a medida provisória (MP) que pretende atenuar o aumento das tarifas de energia no Amapá. Havia uma expectativa de que a MP poderia sair na última segunda-feira (19), mas o processo de revisão tarifária da CEA Equatorial acabou entrando na pauta da reunião semanal da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desta terça-feira (20).
“O Ministério de Minas e Energia informou que as tratativas com a Casa Civil e o governo já estavam praticamente concluídas, e que havia a expectativa de sair a medida provisória até ontem, inclusive”, disse o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa. Ele confirmou que, por conta disso, decidiu incluir o tema na reunião desta terça-feira. Sem a MP, no entanto, ele foi retirado de pauta.
Sandoval Feitosa garantiu, porém, que “permanece o esforço concentrado do ministro Alexandre Silveira” para que o ministro Rui Costa determine a publicação da MP até o fim da semana. O processo vai estar inscrito na próxima reunião de diretoria da Aneel, no dia 27.
A revisão tarifária extraordinária da distribuidora CEA Equatorial passou por consulta pública na Aneel no ano passado. A proposta inicial previa um aumento tarifário médio de 44,41%.
O anúncio do reajuste provocou reações da bancada do Amapá no Congresso Nacional e do governo do estado, e o presidente Lula prometeu medidas para reduzir o aumento tarifário.
O resultado da revisão seria votado no dia 12 de dezembro, mas a agência reguladora (Aneel) resolveu prorrogar as tarifas vigentes por 45 dias, após anúncio do então secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Efrain Cruz, de que a MP anunciada pelo ministro sairia no dia 18 daquele mês, o que acabou não acontecendo.
O índice final proposto na época pelo relator Fernando Mosna caiu dez pontos percentuais em relação à proposta da consulta pública, passando para 34,54% em média. Na alta tensão, a tarifa subiria em média 38,08%, e na baixa tensão em 33,53%. A CEA Equatorial atende 211 mil unidades consumidoras nos 16 municípios do Amapá. (Com informações do CanalEnergia)
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