Ministério Público promove oficinas para promotores eleitorais e corpo técnico
O evento é preparatório para as eleições de outubro e tem como um dos temas a fraude à cota de gênero
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) promove oficinas eleitorais para promotores e corpo técnico do órgão, nos dias 21 e 22 de março, na sede do Ministério Público do Amapá (MP-AP). A iniciativa do órgão visa a atualização dos membros e profissionais que vão atuar nas eleições municipais de 2024 no estado.
Na programação, estão previstas quatro oficinas com os temas: Fraude à cota de gênero e Violência à política de gênero; Ações Cíveis Eleitorais; Crimes Eleitorais; e Prestação de Contas. Palestram no evento, como convidados, os procuradores da República Nathália Mariel e Pablo Beltrand, que já foram procuradores regionais eleitorais no Amapá e hoje atuam na Procuradoria-Geral Eleitoral, em Brasília-DF. O procurador regional eleitoral substituto, Milton Tiago Araújo de Souza Júnior e o assessor do MP Eleitoral no Amapá Leonardo Souza Chaves também palestram no evento.
As atividades iniciam nesta quinta-feira (21), às 14 horas, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no Araxá. Logo após, ocorre a primeira oficina com a procuradora da República Nathália Mariel, para tratar da temática de gênero na política. Os demais temas serão abordados no dia seguinte, pela manhã e à tarde, entre 9h e 17h30, com intervalo para o almoço.
No MP-AP, o Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAO Eleitoral), coordenado pelo promotor de Justiça Ricardo Crispino, apoia na fiscalização realizada pelos promotores eleitorais nos municípios durante todo o processo para a realização da votação.
Na capital, atuam no MP Eleitoral como membros titulares da 2ª e 10ª Zonas Eleitorais, Ricardo Crispino (Macapá-Zona Sul) e André Araújo (Macapá-Zona Norte, Cutias e Itaubal), respectivamente, tendo como suplentes: 2ª Zona, Fábia Nilci Souza, e na 10ª Zona, Laércio Mendes.
Nos demais municípios, o processo eleitoral é fiscalizado pelos seguintes promotores eleitorais e respectivas Zonas: Socorro Pelaes (6ª Zona – Santana) e Horácio Coutinho (substituto); Eduardo Kelson Pinho (1ª Zona – Amapá, Pracuúba e Calçoene) e Hélio Furtado (substituto); Marco Valério Santos (5ª Zona – Mazagão) e Fábia Regina Martins (substituta), Alisson Buchacher (4ª Zona – Oiapoque); Roberta Araújo Jacob (7ª Zona – Laranjal do Jari e Vitória do Jari); Fabiano Castanho (8ª Zona – Tartarugalzinho); Carolina Oliveira (11ª Zona – Pedra Branca e Serra do Navio); Benjamin Lax (12ª Zona – Porto Grande e Ferreira Gomes) e Clarisse Lax (substituta).
MP Eleitoral
O MP Eleitoral não possui estrutura própria. É um órgão de composição mista integrado por membros do Ministério Público Federal (MPF) e promotores de justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP). No Amapá, o MP Eleitoral é chefiado pela procuradora regional eleitoral Sarah Cavalcanti, tendo como substituto, Milton Tiago Araújo de Souza Júnior, designados pelo procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, para o biênio 2023-2025. Os promotores do MP-AP exercem as funções de promotores eleitorais por delegação do MPF.
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