Ministro de Minas e Energia acredita em decisão sobre a Margem Equatorial antes da COP 30
Ministro Alexandre Silveira disse que decisão sobre estudos na Margem Equatorial devem ser concluídos antes de novembro
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta segunda-feira (17) que “não acredita” que a decisão sobre a tentativa de destravar a licença da Foz do Amazonas, localizada na Margem Equatorial, ficará para depois da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em novembro em Belém do Pará.
Na semana passada, o Ibama aprovou um plano apresentado pela Petrobras para a limpeza de uma sonda a ser utilizada na perfuração na Foz do Amazonas. A aprovação é um passo para que a companhia obtenha a licença ambiental necessária para avançar com a atividade de exploração de petróleo na Foz do Amazonas, no extremo norte do país.
“Eu sou extremamente otimista, porque acho que seria um crime lesa-pátria não dar direito a brasileiras e brasileiros conhecerem as suas potencialidades naturais, dentre elas um mineral é o petróleo”, disse Silveira a jornalistas.
Ele afirmou que seguirá havendo demanda e, se o Brasil não ofertar, países como Arábia Saudita e Estados Unidos farão isso. Sem citar nomes, ele citou “questões dogmáticas” dentro do Brasil.
“Agora, na Margem Equatorial especificamente, ninguém está discutindo neste momento explorar petróleo, está discutindo conhecer as potencialidades da Margem Equatorial. E depois disso, soberanamente e estrategicamente, decidir sobre a exploração ou não”, completou.
Silveira tem dito que não há transição energética sem o petróleo, porque ela precisa de financiamento. “Precisamos ofertar para gerar emprego, gerar renda, gerar divisa, gerar desenvolvimento, combater fome, combater miséria e fazer a inclusão, que é o grande propósito do governo Lula”, disse nesta segunda-feira.
Ela destacou que o Brasil é o líder da transição energética, com 90% da matriz elétrica limpa e renovável (hídrica, solar, eólica, nuclear e biomassa).
“Não tem nenhuma vergonha nisso [defender o petróleo], muito pelo contrário. O Brasil vai para a COP de cabeça erguida por ter uma das melhores matrizes energéticas do mundo”, disse.
Entenda o caso
A Petrobras quer estudar se há petróleo na Margem Equatorial, na região Norte do país, e tenta conseguir licença ambiental.
A ministra Marina Silva vem reforçando que a decisão de exploração da foz do Amazonas cabe ao Ibama, com base em critérios técnicos e legais.
O presidente Lula defende a liberação da licença pelo Ibama, mas destacou que a decisão não é de responsabilidade de Marina Silva.
O Ibama negou um pedido da Petrobras para perfuração na Foz do Amazonas e solicitou uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS).
O tema é alvo de críticas por parte de ambientalistas, que alegam que o projeto pode trazer danos ambientais à região.
Reunião com Ibama
Sobre o pedido de reunião com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, que o Metrópoles noticiou na semana passada, o ministro Silveira disse:
“Eu já pedi duas vezes, já reiterei e inusitadamente eu estou aguardando, mas com muita paciência, muita humildade, porque eu tenho certeza de que o presidente Agostinho não vai se furtar a servir o Brasil e vai conceder a licença para que, soberanamente, o Brasil possa decidir sobre a exploração de seus potenciais de forma adequada e sustentável”.
Ainda não há data para a agenda acontecer, mas o ministro do governo Lula (PT) quer rapidez. O tema voltou a ganhar relevância depois da eleição de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) na presidência do Senado. Alcolumbre é um entusiasta da exploração petrolífera na região.
Em fevereiro, o próprio Lula criticou o Ibama e alegou que o órgão parece “contra o governo”. “Não é que eu vou mandar explorar, eu quero que ele seja explorado. Agora, antes de explorar, nós temos de pesquisar, ver se tem petróleo, ver a quantidade de petróleo”, destacou o presidente.
“Nós temos de autorizar que a Petrobras faça pesquisa. Se, depois, a gente for explorar, é outra discussão. O que não dá é ficar nesse lenga-lenga. O Ibama é um órgão do governo parecendo que é um órgão contra o governo”, protestou.
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