MP alinha fiscalização do processo de escolha para Conselho Tutelar
A eleição para o cargo de conselheiro tutelar acontece no dia 1º de outubro
Os promotores de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) que vão atuar na fiscalização do Processo de Escolha Unificado de Conselheiros Tutelares, no próximo dia 1º de outubro, participaram, na sexta-feira (22), de uma reunião híbrida para alinhar as ações para os últimos dias que antecedem a seleção que acontece em todo o território nacional. O procurador-geral de Justiça, Paulo Celso Ramos, fez a abertura dos trabalhos que foram conduzidos pela chefe de Gabinete da PGJ, Christie Girão, e pelo promotor da Infância de Santana e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), Miguel Angel Ferreira.
Presentes a promotora da Infância de Macapá, Fábia Regina Martins, o promotor da Infância de Santana, José Cantuária Barreto, a promotora de Laranjal do Jari, Roberta Araújo Jacob, a promotora de Justiça Carolina Oliveira, que vai atuar na Zona Oeste de Macapá, e as assessoras do CAO-IJ, Séfora Rôla, Denise Santos e Ana Carolina Sena. Virtualmente, participaram os promotores de Justiça: Samile Alcolumbre (Infância de Macapá); Benjamin Lax (Porto Grande); Fabiano Castanho (Pedra Branca); Clarisse Alcântara Lax (Ferreira Gomes); Hélio Furtado (Amapá); Welder Feitosa (Pracuúba); Marcela Balduíno (Macapá/Zona Norte); Matheus Silva Mendes (Cutias); e Lucas Gomes Leal (Itaubal).
“O objetivo desta reunião é traçar algumas estratégias para atuação durante o processo de escolha do Conselho Tutelar, e os promotores Christie e Miguel irão repassar algumas situações e direcionamentos para o nosso trabalho. Nós, enquanto Ministério Público, temos esse dever de fiscalização e não tenho dúvida que será um trabalho de excelência por parte de todos”, afirmou Paulo Celso Ramos.
O coordenador do CAO-IJ destacou que cabe ao Ministério Público acompanhar e fiscalizar todo o processo até a diplomação dos eleitos e apresentou um resumo das atividades que vêm sendo desenvolvidas pelo Centro, desde janeiro, com apoio da equipe técnica. Foram realizadas reuniões de articulação e orientação aos gestores municipais e com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP), cursos de capacitação e acompanhamento na aplicação de provas para os candidatos ao conselho tutelar dos municípios que optaram por esse requisito na seleção.
“Os prefeitos, que são os responsáveis pela logística do processo, foram muito receptivos e não tivemos dificuldades nessa organização e preparação para a escolha desses importantes representantes da sociedade”, destacou Miguel Angel.
Os promotores de Justiça também informaram sobre as ações desenvolvidas nas Comarcas para preparação do processo e tiraram dúvidas, principalmente sobre as condutas vedadas aos candidatos no dia da votação. Nesses casos, o membro do MP-AP deve atuar interrompendo a propaganda irregular e instaurar procedimento que poderá ensejar na cassação, caso eleito, ou até mesmo na anulação do processo.
A chefe de Gabinete da PGJ informou sobre as medidas administrativas e agradeceu a participação de todos, reforçando a responsabilidade na atuação do Ministério Público para um processo sem vícios.
“É muito importante para o município eleger um conselheiro tutelar atuante. Estaremos à disposição para dar todo apoio necessário para o sucesso dessa fiscalização pelo MP-AP”, manifestou Christie Girão.
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