MP-AP e estado discutem soluções para segurança pública no interior
Os problemas de segurança pública nos municípios motivaram o Ministério Público do Amapá (MP-AP) e o governo do estado a realizarem reunião na segunda-feira (4/7), na Procuradoria-Geral de Justiça “Promotor Haroldo Franco”, no Araxá, em busca de soluções para minimizar as dificuldades enfrentadas pelos munícipes do interior.
O procurador-geral de Justiça, Roberto Alvares, disse que o propósito da reunião foi promover o diálogo para distencionar algumas situações, evitando a judicialização de ações e como consequência tornando mais operacional a solução.
“Todos nós queremos um estado funcionando e para isso precisamos falar a linguagem da compreensão”, iniciou o Álvares, agradecendo ao procurador-geral do estado, Narson Galeno, por ter sugerido o encontro.
Narson Galeno justificou que essa estratégia tem dado resultados nas questões da saúde e por isso resolveram adotar também para a segurança pública. “Nós temos muitos problemas na capital e acabamos esquecendo o interior. Então, precisávamos dar esse encaminhamento para identificar os principais problemas imediatos e buscar soluções”, informou o procurador-geral do estado.
Para os promotores de Justiça que atuam no interior e participaram da reunião, os principais problemas, comuns a todos, são a falta de policiais civis e militares nas sedes municipais, assim como, viaturas e material de trabalho.
A falta de efetivo nos municípios também está dificultando o andamento correto dos flagrantes, relatam os membros do MP. As promotoras de Justiça Neuza Barbosa e Klisiomar Dias, titulares das Promotorias de Justiça do Amapá e Tartarugalzinho, respectivamente, pediram providências quanto à falta de delegado de Polícia Civil em Pracuúba e Tartarugalzinho. Fábia Regina Martins, titular da Promotoria de Ferreira Gomes, reforçou a necessidade de mais policiais para Itaubal e Cutias e elogiou a atuação dos delegados designados para aqueles municípios.
Wueber Penafort, titular da Promotoria de Justiça de Porto Grande, reforçou o pedido de reativação do Posto de Cupixi, objeto de ação civil pública, por ser estratégico para combater a criminalidade no município. O promotor de Mazagão, Marco Valério dos Santos, falou da cessão do prédio do MP para funcionamento da Delegacia de Polícia, e cobrou a conclusão das obras do prédio próprio com infraestrutura adequada para detenções, e, ainda, fez registro da necessidade de uma embarcação para diligências fora da sede que estão sendo prejudicadas por falta de transporte.
O chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, João Paulo Furlan, informou da parceria realizada pelo MP com o Corpo de Bombeiros, em Laranjal do Jari, como alternativa para solucionar o problema em Mazagão. “No Jari foi cedida a voadeira do MP para o Corpo de Bombeiros, e sempre que há necessidade, um militar da corporação pilota a embarcação para que a equipe ministerial possa realizar seu trabalho na região ribeirinha”, sugeriu João Furlan.
Maria de Lourdes Sousa, delegada-geral de Polícia Civil, explicou a situação do efetivo da polícia que está muito reduzido e falou das dificuldades enfrentadas. “O que resolve é o concurso, pois não temos efetivo para suprir as ausências dos policiais aposentados, outros em período de licenças médicas, licenças prêmio e férias. O último concurso para agente de polícia foi em 2006, e temos vários locais sem escrivão por motivo de férias porque não temos pessoal para substituir”, informou Maria de Lourdes.
Quanto ao andamento dos inquéritos antigos, a delegada-geral informou que vai realizar uma força tarefa para dar andamento aos processos e que também estão previstas operações para todos os municípios com a finalidade de reprimir crimes. “Em relação às inspeções realizadas pelo MP-AP somos favorável e os promotores têm sido muito receptivos”, ressaltou.
O comandante da Polícia Militar, coronel Carlos Souza, informou que busca atender a todos os municípios de acordo com as possibilidades da corporação, visto que atualmente o déficit da Polícia Militar é de 56% do efetivo, e que tende a se agravar até o final do ano quando sairão em torno de 300 homens por completar o tempo de serviço.
O secretário de estado da Segurança Pública, Gastão Calandrini, disse que a atual situação das polícias no estado é preocupante por falta de efetivo para atender ao interior.
“O governador concordou em realizar concurso, e estamos com o edital pronto para publicação, porém a atual situação financeira do estado levou à suspensão do mesmo”, lamentou o gestor, mas destacou as obras de infraestrutura que estão sendo executadas pelo governo do Amapá em todo o estado e que vão proporcionar melhores condições de trabalho e mais segurança aos moradores.
Calandrini destacou o início dos trabalhos do Grupo Estratégico de Combate à Criminalidade com participação ativa do MP, por meio das promotoras de Justiça Andrea Guedes e Lindalva Jardina. “Ficamos satisfeitos em estreitar relações com a instituição”, afirmou o secretário.
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