Um Termo de Cooperação Técnica assinado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá (OAB-AP) e Ministério Público do Amapá (MP-AP) vai garantir que futuros candidatos aos cargos eletivos para as eleições municipais de 2016 estejam preparados para concorrer às vagas.
O Termo de Cooperação, de iniciativa do TRE/AP, permite que os candidatos aos cargos eletivos de vereador, vice-prefeito e prefeito, dos dezesseis municípios amapaenses, se preparem e tenham conhecimento técnico-político, para inserção social e jurídica, e se engajem na vida política de forma consciente e comprometidos com a sociedade. A formação será viabilizada através da Escola Judicial Eleitoral (EJE), e o período de execução do plano de trabalho é até 30 de novembro deste ano.
“Esta parceria é importante para que os futuros candidatos aos cargos eletivos, concorram cientes de seus poderes, direitos e deveres, enquanto vereador, prefeito ou vice-prefeito. A sociedade necessita de políticos conscientes e preparados, e que deem retorno dos compromissos que irão assumir. O MP-AP é responsável pela fiscalização da omissão de agentes públicos e políticos, mas também cabe a nós orientar quanto às funções de cada um”, resumiu o Procurador Geral de Justiça Roberto Alvares.
De acordo com o Procurador, às entidades parceiras do TRE/AP cabe a divulgação e apoio em todas as etapas de execução do plano de trabalho e dos eventos de capacitação, e ainda recomendar instrutores capacitados para as temáticas que serão trabalhadas. O investimento total para a execução do projeto é de R$ 169.005,60, deste total, R$ 54.005,60 correrá à custa do TRE/AP; R$ 70 mil, do TJAP; R$ 36 mil, do MP-AP; e R$ 5 mil, da OAB/AP. O investimento de cada instituição irá custear a participação de seu quadro funcional.
O projeto de formação para futuros candidatos será apresentado durante o Encontro de Direito Eleitoral, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de abril. O curso é denominado ‘Política e Cidadania: Responsabilidade de Todos1 e, ainda no primeiro semestre deste ano, será levado para as 13 Zonas Eleitorais do estado.
Estiveram presentes na assinatura do Termo, o presidente do TRE/AP, o desembargador Carlos Tork, representando a presidente do TJAP, Sueli Pini, o diretor-geral, Veridiano Colares, o PGJ do MP-AP, Roberto Alvares, o chefe de gabinete da PGJ, promotor de Justiça João Paulo Furlan, e a assessora técnica, Carla Pena.
Deixe seu comentário
Publicidade