A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e o projeto MP Comunitário, coordenaram uma reunião com os moradores do Mestre Oscar. O encontro ocorreu no Centro Comunitário do Conjunto, localizado na Zona Norte de Macapá. O Ministério Público (MP-AP) convocou secretárias da Prefeitura de Macapá e demais órgãos ligados às dificuldades do Conjunto.
Segundo os moradores, o transporte público é precário, assim como a iluminação e segurança. Também há denúncias de poluição ambiental e poluição sonora na região. “São vários problemas que temos para denunciar e não tem um órgão melhor para apurar que o Ministério Público do Amapá, que está aqui para nos ouvir e tomar as providências necessárias”, disse o presidente da Associação Comunitária Mestre Oscar, Nicodemos Pereira.
A reunião foi conduzida pela promotora de Justiça, titular da Promotoria do Meio Ambiente, Ivana Cei e pelo promotor de Justiça, coordenador do MP Comunitário, André Araújo. Os moradores foram convidados a apresentar os problemas do conjunto e, em seguida, os representantes dos órgãos davam as explicações.
O delegado titular da Delegacia do Meio Ambiente, Sávio Pinto, informou que esta investigando as denúncias de poluição sonora. “Estamos com a delegacia de portas abertas para que os moradores, prejudicados, nos procurem e de forma anônima nos aponte os criminosos. Quem não cumprir a lei será preso e levado para o Iapen”, concluiu.
A Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTmac) vai solicitar mais ônibus e que as empresas, que já atendem o Conjunto, possam estender suas linhas. Outros órgãos municipais se comprometerem a atender as demais reivindicações dos moradores.
“Caso não surta o efeito necessário, com a presença de todos os órgãos envolvidos, nós partiremos para repressão, ou seja, medidas mais duras como denúncias. Agora os moradores também devem se conscientizar e evitar, por exemplo, jogar lixo na rua. Assim como temos nossos direitos, também temos os nossos deveres. Precisamos que todos se ajudem”, disse a promotora de Meio Ambiente, Ivana Cei.
O MP Comunitário levou para reunião toda sua estrutura, como o micro-ônibus do Projeto para atender a comunidade do Mestre Oscar. “O MP Comunitário também tem esse objetivo de aproximar a população do Ministério Público, assim como, trazer as autoridades para ouvir as reclamações. Todo será registrado e poderá resultar em procedimento para que o poder público reaja a essas demandas”, disso o promotor de Justiça, André Araújo.
Participaram da reunião o procurador-geral do Município, Emmanuel Dante, o secretário municipal de Obras, Emílio Escobar, o secretário municipal de Manutenção Urbanística, Manoel Bacelar, o secretário de municipal de Meio Ambiente, Herialdo Monteiro, a secretária municipal de Assistência Social, Sandra Smith, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Edivan Barros, a coordenadora do Comitê Gestor do Programa Minha Casa Minha Vida, Mônica Dias, e as representantes da CTMac, Danielle Carla Amoras, Maria Gabriele Ferreira.
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