Novas reuniões com Planejamento buscam alternativas para rever
A corrida pela negociação dos vetos da Medida Provisória 660 que permite a transposição de servidores do ex-território do Amapá para o quadro da União está cada vez mais acelerada. Essa semana foram pelo menos três reuniões no Ministério do Planejamento, além de articulações nos bastidores do Congresso Nacional.
No ultimo dia 8, a Presidência da República vetou algumas itens entre eles os que beneficiavam policiais e bombeiros militares e ainda fiscais tributários. Esses dois grupos permanecem em Brasília tentando reverter a decisão e essa semana participaram das reuniões, ao lado do senador Randolfe Rodrigues, que já prometeu ir até o prazo final nas negociações para rever os vetos.
Os fiscais tributários da Secretaria de Fazendo do Amapá e os fiscais de tributos do ex-território querem restabelecer o item da Lei 13.121/2015 que determina a aplicação da tabela remuneratória dos auditores fiscais da Receita Federal para os fiscais de tributação dos ex-territórios. A proposta foi vetada durante a sanção da MP 660.
Já os policiais e bombeiros militares querem o mesmo regime remuneratório da Polícia Militar do Distrito Federal, item também vetado pela Presidência da República.
Todas as reuniões foram com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, que conversou separadamente com cada grupo. Mendonça quis saber detalhes das reivindicações para elaborar novas propostas que atendam a todos “O prazo final das negociações é onze de junho mas, antes disto, vamos reunir novamente para apresentar as propostas que atendem as duas categorias. E me comprometo a analisar todas as possibilidades em busca de uma resposta positiva”, disse Mendonça.
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