Novo pedido de vista suspende julgamento de ação contra Pedro da Lua
O juiz Léo Furtado, que havia pedido vista, retornou com seu voto e pela procedência do pedido, divergindo do relator, juiz Décio Rufino, que votou pela improcedência. A juíza Kelly Cristina Lima votou e acompanhou o relator pela improcedência. O julgamento foi suspenso com pedido de vista da desembargadora Stella Simonni Ramos, que deve retornar com o processo na próxima segunda-feira (16/5). Os demais juízes não anteciparam voto.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) retomou nesta segunda-feira (9/5) o julgamento do processo no qual o Partido Social Cristão (PSC) pede a perda do mandato do deputado Pedro da Lua por suposta infidelidade partidária. Como terceira interessada aparece a suplente Janete Cordeiro Tavares.
O juiz Léo Furtado, que havia pedido vista, retornou com seu voto e pela procedência do pedido, divergindo do relator, juiz Décio Rufino, que votou pela improcedência. A juíza Kelly Cristina Lima votou e acompanhou o relator pela improcedência. O julgamento foi suspenso com pedido de vista da desembargadora Stella Simonni Ramos, que deve retornar com o processo na próxima segunda-feira (16/5). Os demais juízes não anteciparam voto.
O deputado Pedro da Lua vem enfrentando problemas no mandato desde que rompeu com o deputado Moisés Souza, então presidente do PSC e da Assembleia Legislativa do Amapá. Ele chegou a anunciar sua saída do partido, o que não ocorreu na prática.
Em janeiro deste o PSC pediu, na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), a cassação do mandato de Pedro Da Lua, alegando que ele tinha uma condenação por crime de opinião contra a deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP), além de ter deixado o partido e ter se filiado ao Partido da Mulher Brasileira (PMB). Da Lua nega ter sido filiado ao PMB.
No final do mês passado, o ex-deputado federal Valdenor Guedes, atual presidente regional do PSC no Amapá, ingressou com pedido de desistência do processo contra Da Lua que tinha como relatora na Assembleia a deputada Roseli Matos. O processo foi arquivado conforme consta no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa. O mesmo pedido foi protocolado junto ao Tribunal Regional Eleitoral.
O advogado Ribanês Aguiar, que atua na defesa de Da Lua, afirma não acreditar na possibilidade de perda do mandato do parlamentar. Ela disse que a decisão do PSC em desistir do pedido encerra a ação, inclusive com relação a suplente Janete Tavares.
Deixe seu comentário
Publicidade