ONG entra no MPF para impedir audiências públicas sobre exploração petrolífera
Antes de iniciar os serviços na costa, a empresa Toral planejou a realização de três audiências públicas, duas no Pará e uma em Macapá. O evento na capital amapaense está marcado para o próximo dia 29, no auditório do Centro de Ensino Superior do Amapá (Ceap). As audiências públicas no Pará ocorrerão dia 25 na cidade marajoara Salvaterra, e dia 27 em Belém.
Das oito empresas que se habilitaram, em leilão, a pesquisar e explorar o petróleo existente no fundo marinho da costa do Amapá, uma já se movimenta para iniciar as operações. Trata-se da francesa Total, que arrematou cinco poços. Ao todo, 14 poços serão objetos de explorações com empreendimentos em torno de R$ 1 bilhão.
Antes de iniciar os serviços na costa, a empresa Toral planejou a realização de três audiências públicas, duas no Pará e uma em Macapá. O evento na capital amapaense está marcado para o próximo dia 29, no auditório do Centro de Ensino Superior do Amapá (Ceap). As audiências públicas no Pará ocorrerão dia 25 na cidade marajoara Salvaterra, e dia 27 em Belém.
“Por que duas audiências no Pará e uma no Amapá?”. A indagação é da ONG Instituto Internacional Amazônico de Desenvolvimento Humano (Iiadh) com atuação no Brasil, Guiana Francesa, Suriname e em algumas ilhas do Caribe.
A Iiadh foi a única ONG brasileira credenciada a participar do leilão da 11ª Rodada de Bacias Petrolíferas, no Rio de Janeiro, em 2013, quando foram definidas as empresas que pesquisarão e explorarão o petróleo amapaense.
A organização não governamental contesta a realização de duas audiências públicas no estado paraense e apenas uma no Amapá, por um motivo básico: a riqueza a ser explorada fica no fundo marinho amapaense.
Além da motivação básica, o Instituto Internacional Amazônico de Desenvolvimento Humano contesta o EIA-Rima já apresentado pela Total, que estaria cheio de falhas e erros.
A ONG, conforme informaram ontem a presidente da organização, Cristina Tavares, e o diretor de articulação institucional, Aluízio Idéia (foto), ingressou no Ministério Público Federal no Amapá com Ação Civil Pública solicitando adiamento das audiências públicas até que o estudos do EIA-Rima sejam corrigidos.
Aluízio Idéia assinalou que durante a apresentação prévia do EIA-Rima da Total, em Macapá, representantes da empresa francesa garantiram apenas dez empregos para o estado do Amapá no meio do universo de mais de três mil.
A dezena de empregos destinada ao estado amapaense, conforme o diretor de articulação institucional do Iiadh, será apenas para os trabalhos num helicóptero que transportará o staff da Total com pousagens e decolagens ocasionais em Oiapoque e Macapá, já que a base de operação da empresa será em Belém.
A ONG também registra que a base de operações marítimas da Total já foi decidida pelo estado do Pará, onde ficarão a movimentação das embarcações em seus portos, os empregos, a arrecadação dos impostos, a instalação das empresas, a qualificação profissional e a terceirização de serviços, entre outros, restando ao Amapá apenas os impactos ambientais e praticamente um trocadinho do bilionário empreendimento.
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