Orçamento 2015 prioriza pagamentos de terceirizados
Governo do estado faz contingenciamento de 40% nos gastos da maquina pública
Com prioridade no pagamento da folha de servidores, trabalhadores terceirizados e contingenciamento de 40% nos gastos da máquina pública, o Executivo estadual abriu oficialmente o orçamento de 2015. O recurso deste ano é de R$ 5,4 bilhões.
O Decreto da Programação Orçamentária e Financeira para este ano compatibiliza a realização da receita e a execução da despesa sem contingenciamento para os gastos com folha de pagamento. O controle de 40% será destinado apenas para custeio, não afetará, portanto, a contribuição previdenciária, transferências de repasses aos municípios, programas sociais e nem despesas com dívidas públicas estaduais. O contingenciamento também não alcançou a saúde e a segurança pública.
As prioridades com pagamento de mão de obra, que engloba os serviços terceirizados como merendeiras, vigilantes, transporte escolar e gastos com conservação das unidades escolares serão para o exercício atual. Para as dívidas atrasadas será estabelecido um cronograma de desembolso gradual para os débitos remanescentes, à medida que existir disponibilidade em caixa. Segundo o secretário de planejamento do Amapá, Antônio Teles, só com despesas a gestão anterior deixou uma dívida de R$ 75 milhões.
Outra meta do governo do Amapá para 2015 é economizar com a máquina pública a quantia de R$ 100 milhões. Para isso, o governo considera a necessidade de assegurar o equilíbrio entre as despesas e as receitas do Orçamento, com a adoção de procedimentos que disciplinem a execução do gasto e a gestão da arrecadação – a exemplo da revisão de contratos com empresas prestadoras de serviços.
“O estado está pagando empréstimos, dívidas com bancos, previdências. Para fazer frente a esse cenário, além de defender o Amapá da crise financeira do Brasil, preparamos essa ação com o objetivo de conciliar o exercício orçamentário e financeiro”, pontua Teles.
Deixe seu comentário
Publicidade