Paulo Lemos cobra engajamento dos parlamentares para resgatar a UEAP
“A Ueap está à beira da morte e nós devemos evitar esse óbito”, disse Lemos, referindo-se ao estado de abando porque passa a instituição, provocado pela irregularidade do repasse da complementação orçamentária destinada à universidade. Pelo Projeto de Lei que cria a instituição, 2% do que é recolhido do Estado pelo Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deveriam, dentre outras receitas, serem destinados à Ueap, mas, há quase dez anos isso não acontece de forma regular.
O deputado Paulo Lemos (PSOL) pediu engajamento dos parlamentares para resgatar do caos a Universidade do Estado do Amapá ( Ueap). O pronunciamento foi feito na sessão desta terça-feira, 12, no plenário da Assembleia Legislativa, onde, ontem (11), foi realizada audiência pública para discutir sobre a autonomia da instituição, visando ao desenvolvimento do Amapá.
“A Ueap está à beira da morte e nós devemos evitar esse óbito”, disse Lemos, referindo-se ao estado de abando porque passa a instituição, provocado pela irregularidade do repasse da complementação orçamentária destinada à universidade. Pelo Projeto de Lei que cria a instituição, 2% do que é recolhido do Estado pelo Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deveriam, dentre outras receitas, serem destinados à Ueap, mas, há quase dez anos isso não acontece de forma regular.
“Desde a sua criação, os servidores da Ueap vem se empenhado na consolidação de uma universidade publica de qualidade. No entanto, é preciso reconhecer, com franqueza, que há uma insatisfação crescente quanto às condições de trabalho de docente e de técnicos administrativos, e quanto à infraestrutura hoje disponível”, expôs o reitor Perseu Aparício, durante a audiência pública.
A audiência pública, realizada por Paulo Lemos em parceria com o deputado Jory Oeiras (PRB), fincou um marco histórico para a instituição. A partir do que foi discutido, é possível agora enxergar um novo horizonte na garantia de conceder autonomia institucional, visando a um ensino superior de qualidade no Amapá.
“Temos de agir em curto prazo e exigir que o Governo do Amapá negocie com as categorias para que os servidores voltem ao trabalho; e que se cumpram os acordos firmados”, exigiu Paulo Lemos. O deputado reiterou dizendo que, uma vez que o governo não cumpre com os repasses de forma regular, infringe preceitos constitucionais que podem resultar em crime de responsabilidade.
Professores e técnicos administrativos estão em greve desde o dia 17 de março. Eles reivindicam, dentre uma série de exigências, reajuste salarial e a definição do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR). Os alunos aderiram ao movimento e pedem melhorias na infraestrutura dos campi da Ueap e que o Executivo retorne com o pagamento das bolsas estudantis.
A partir da audiência pública nasceram propostas que viabilizarão à Ueap a conquistar a autonomia, dentre elas, a criação de uma frente parlamentar mista, que envolvam deputados da bancada estadual e federal, visando a discutir, permanentemente, assuntos que possam tirar a instituição do descaso e do abandono.
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