PL da vereadora Luany Favacho prevê assegurar ambientes acessíveis e adaptados
Proposta tem como finalidade fomentar a inclusão social, digital e acessibilidade no município, promovendo práticas inclusivas no planejamento urbano e a criação de espaços públicos acessíveis
O Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria da vereadora Luany Favacho, foi aprovado e estabelece o Programa Municipal “Macapá, Cidade Inclusiva”. A proposta tem como finalidade fomentar a inclusão social, digital e acessibilidade no município, promovendo práticas inclusivas no planejamento urbano e a criação de espaços públicos acessíveis.
A iniciativa também busca inserir pessoas com deficiência no mercado de trabalho e proporcionar capacitação para gestores públicos e profissionais de diversas áreas. O programa ainda prevê a formação de parcerias com universidades e centros de pesquisa para o desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas à inclusão social.
Com o objetivo de assegurar ambientes acessíveis e adaptados a todas as condições de funcionalidade e cognição, o projeto visa transformar Macapá em uma cidade mais justa, acessível e igualitária, garantindo a plena participação de todos os cidadãos na vida urbana e rural.
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