Prefeitos discutem com governo futuro das cidades durante Fóru

 

Prefeitos dos 16 municípios do estado reuniram-se nessa quinta-feira, 18, em Macapá, para participar do Fórum das Cidades. O evento foi realizado pelo governo do estado, propondo estabelecer uma agenda permanente com as administrações municipais para planejar e pôr em prática programas e ações alinhados com o governo com foco principal no desenvolvimento econômico.

“Na minha primeira gestão criei o Fórum, que tinha caráter permanente, e onde cuidávamos das agendas de interesse das gestões municipais, em especial aquelas com mais potencial para alavancar o desenvolvimento social e econômico do Amapá como um todo. Agora, estamos retomando este projeto”, explicou o governador.

Além do governador Waldez Góes, vice governador Papaléo Paes e chefes dos executivos municipais, o encontro reuniu vereadores, gestores, coordenadores do PPA e representantes dos poderes.

Antes dos debates o governador assinou o Projeto de Lei de autoria do Executivo Estadual que prevê a criação da Secretaria das Cidades. O projeto será encaminhado para apreciação e votação na Assembleia Legislativa.

“Por isso convidamos representantes de todos os Poderes. Veja, nesse caso específico da criação da secretaria, terá desdobramento na Assembleia Legislativa. Então, é imprescindível que os representantes daquela Casa de Leis tomem ciência da importância dessa secretaria que servirá como interlocutora com as prefeituras”, afirmou.

O secretário de Estado de Planejamento (Seplan), Antônio Teles Junior, ministrou a palestra “Cenários Econômicos do Amapá”. Além dele, o superintendente do Sebrae Amapá, João Carlos Alvarenga, abordou o tema “Apresentação do Projeto Prefeito Empreendedor”, e o pró-reitor de Extensão e Ações Comunitárias da Universidade Federal do Amapá, professor Rafael Pontes, fez a apresentação do projeto ‘Unifap Itinerante’.

PPA
O evento também encerrou o primeiro ciclo da construção do Plano Plurianual (PPA) Interativo 2016/2019. Desta forma, abrirá um debate com os 16 prefeitos do Estado. A proposta é discutir e validar as demandas elencadas no PPA 2012/2015 ainda não executadas e já enviadas previamente aos municípios.
O novo PPA realizou a formatação de levantamento dos municípios, coletadas na Seplan. Essas informações foram preparadas atendendo os cinco eixos estratégicos e também serão apresentadas durante o Fórum.

O evento desta quinta-feira finalizou a escolha das diretrizes e diagnóstico do ciclo de planejamento. Durante esse período, foi realizado o desdobramento técnico da proposta de governo registrado no TRE.

No diagnóstico interativo também foi realizado levantamento das informações, condições de recursos e situações que norteiam diversos aspectos de interesse das funções do Estado. Todo esse material servirá de balizamento à elaboração dos programas e projetos do PPA.

Técnicos das Assessorias de Desenvolvimento Institucional (Adins) já iniciaram a próxima fase do planejamento e construção do PPA, com treinamento para redução de planos e ações do novo modelo, que entrará em vigor em 2016.

O Plano Plurianual possui atualmente 12 eixos, 124 programas e quase 500 ações. A proposta é diminuí-lo, reduzindo a superposição de ações, desperdício de material, dinheiro, pessoal, sem deixar de atender qualitativamente e quantitativamente, aproximando os serviços públicos ao cidadão.

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