Prefeitura de Macapá e TJAP discutem ações de combate à violência contra minorias
O encontro serviu para a exposição de atividades já realizadas durante a gestão, além da identificação de problemáticas que dificultam a execução de alguns projetos focados na valorização da dignidade humana, no combate à violência e garantia de direitos desses grupos.
A Prefeitura de Macapá, junto com o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), esteve em discussão para a construção de projetos que protejam as mulheres, LGBTQIA+, idosos, PCDs (pessoas com deficiência), juventude e negros. A Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SemDH) debateu a importância de futuros projetos sociais que auxiliem e combatam a violência contra essas minorias.
Segundo a secretária, Surya El Hosson, a pasta tem trabalhado no atendimento a essas minorias, apesar dos obstáculos. “Sabemos das dificuldades, principalmente por falta de recursos que nos impedem de realizar algo maior. Contar com o auxílio do Tjap na captação de recursos e construção de projetos, o resultado será fortalecedor”, explica.
De acordo com o assessor jurídico do Tjap, Marcelo Miranda, é dever da Justiça incluir esses grupos sociais em políticas de ações afirmativas. “É importante saber das demandas e necessidades que a secretaria tem para que a gente possa estreitar essa parceria em nível judiciário local, nacional, e também legislativo e executivo, pois sabemos que há uma dificuldade orçamentária”, pontua.
A reunião contou também com a presença do Instituto Municipal de Políticas de Promoção e Igualdade Racial (Improir), além das coordenações de diversidade, mulheres, juventude, idosos e pessoas com deficiência.
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