Processo que pode tirar prefeito de Mazagão do cargo começa a ser julgado nesta sexta-feira
João Dudão Costa e outras nove pessoas serão julgadas por desvio de recursos públicos e formação de organização criminosa
Paulo Silva
Editoria de Política
Em sessão virtual que começa nesta sexta-feira (28), e vai até 4 de julho, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) inicia o julgamento do processo da Operação Cartas Marcadas, que tem o prefeito de Mazagão, João da Silva Costa, o Dudão, como réu principal.
Neste processo virtual, as partes envolvidas e os juízes não precisam estar fisicamente presentes em um tribunal. Através de plataformas online e tecnologia adequada, é possível realizar todo o procedimento de forma remota, garantindo celeridade e eficiência na resolução de conflitos. O relator é o desembargador Agostino Silvério.
A operação Cartas Marcadas, deflagrada durante dois dias pelo Ministério Público do Amapá, com apoio do GAECO e da Polícia Federal, desbaratou uma organização criminosa na prefeitura de Mazagão que, segundo denúncia do MP, teria desviado mais de R$ 200 milhões dos cofres públicos do município.
São réus no procedimento cautelar sobre organizações criminosas o prefeito João da Silva “Dudão” Costa, Arlen Wanderson Costa de Lima, Aloncio Farias de Oliveira, Arlete da Silva Costa (irmã do prefeito), Carlos Augusto Couto da Silva, Dione Silva Brito, Leandro Dias dos Santos, Marcelo Amaral Raffaele, Raul Farias de Oliveira e Raul Futurama.
De acordo com o Ministério Público do Amapá o complexo de investigações denominado “Operação Cartas Marcadas”, identificou a existência de um esquema de corrupção de agentes públicos, fraudes à licitação e suspeitas de lavagem de dinheiro no âmbito da Prefeitura de Mazagão, sendo certo que os investigados estão inseridos em ramificação da organização criminosa liderada pelo prefeito João da Silva Costa.
Na análise das interceptações telefônicas e telemáticas, apurou-se uma possível estrutura de organização criminosa formada por familiares do atual prefeito, servidores municipais e empresários, unidos para locupletarem-se, mediante a fraude e direcionamento de procedimentos licitatórios a empresas previamente escolhidas, as quais se dispuseram a pagar vantagens indevidas aos líderes do esquema criminoso, resultando em grave dano ao erário.
De acordo com a denúncia, no ano de 2017 João da Silva Costa foi eleito prefeito de Mazagão, ocasião em que nomeou diversos familiares para a ocupação de cargos políticos, no entanto, estes utilizaram desse prestígio para a facilitação do desvio de dinheiro público, principalmente, por meio das fraudes em processos licitatórios.
Foi observada a movimentação da máquina pública para realização de certames, os quais, ao final, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente”, frustraram ou fraudaram o caráter competitivo do procedimento licitatório, com a finalidade de obter vantagem indevida para si ou para outrem, em caracterização de grave lesão ao erário. O rombo nos cofres públicos de Mazagão chegaria a mais de R$ 200 milhões.
O MPAP assegura que a corrupção nas licitações aconteceu no caso concreto, com a atuação direta, consciente e voluntária de sobrinhos do prefeito João Costa, a seu mando, na interferência e escolha dos licitantes arrematantes dos contratos públicos. Apurou-se, em resumo, que Arlen Wanderson Costa de Lima e Leandro Dias dos Santos, repassavam dinheiro para que os empresários previamente escolhidos pelo grupo criminoso, firmassem licitações com o Poder Público, e após o pagamento dos contratos com verba pública, os empresários repassavam parte do valor do certame aos parentes do prefeito, os quais eram responsáveis por retornar quantias indevidas ao patrimônio do prefeito de forma velada.
Uma das figuras importantes na organização criminosa, segundo a denúncia, é Arlete Costa, irmã do prefeito, que mesmo sendo servidora pública com salário de menos de R$ 5 mil, movimentou financeiramente mais de R$ 6 milhões, fato completamente destoante de sua realidade econômica e que reforça a dinâmica da organização criminosa, em receber as vantagens indevidas a mando do investigado Dudão Costa para o favorecimento pessoal seu e de seus familiares próximos com o uso indevido de verba pública.
Deixe seu comentário
Publicidade