Professora Goreth consegue criação da Subcomissão do Fator Amazônico
Colegiado debaterá custos diferenciados para execução de políticas públicas na Amazônia brasileira
A Câmara Federal, através da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários, aprovou na tarde desta terça-feira, 7, o Requerimento n° 11/2024, da deputada Professora Goreth (PDT-AP), que propõe criação da Subcomissão Especial do Fator Amazônico. A ideia é estabelecer um espaço dedicado ao debate e promoção do Fator Amazônico nas políticas públicas.
A subcomissão, que será integrada por cinco membros titulares e cinco suplentes, terá como missão estudar os custos adicionais associados à região amazônica na implementação de ações governamentais. Além disso, buscará formas de aplicar o Fator Amazônico nas políticas públicas básicas, visando promover o desenvolvimento sustentável e a dignidade das populações locais.
“A criação desta subcomissão reforça a grande importância da região amazônica para o Brasil e para o mundo, reconhecendo seus desafios únicos em termos de desenvolvimento socioeconômico e prestação de serviços públicos”, destacou a Professora Goreth.
Por meio de audiências públicas, a subcomissão pretende coletar informações junto a especialistas, autoridades locais e representantes das populações amazônicas, a fim de compreender as demandas específicas da região.
O relatório resultante dos trabalhos da subcomissão servirá para orientar as futuras ações do governo e da Comissão da Amazônia e Povos Originários, propondo soluções que garantam uma alocação equitativa e justa de recursos públicos.
“A Câmara Federal reforça seu compromisso com o debate e ações em prol do desenvolvimento sustentável e da justiça social na região amazônica”, finalizou a parlamentar.
Fator Amazônico
A expressão Fator Amazônico é utilizada para se referir aos custos adicionais, muitas vezes relacionados à logística e transporte que empresas e governos precisam arcar para realizar operações comerciais, infraestruturas ou de serviços na região amazônica do Brasil, nesse caso específico, refere-se aos custos adicionais para viabilizar a execução de políticas públicas educacionais realizadas no território amazônico.
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