Programa Calha Norte será transferido para ministério comandado por Waldez Góes a partir de 2025
Ministérios assinam portaria para criação de Grupo de Trabalho que auxiliará a transferência
Na quarta-feira (4), a ministra Esther Dweck recebeu o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para assinatura da Portaria Conjunta que institui um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) com objetivo de assessorar a transferência do Departamento do Programa Calha Norte, atualmente no Ministério da Defesa, para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A transferência está prevista para ocorrer a partir de 1º de janeiro de 2025.
Desde a sua criação, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) apoia o Programa Calha Norte nos processos de aquisição de equipamentos e veículos. “A Central de Compras do MGI já realiza a centralização de compras para o projeto, e agora teremos um envolvimento maior para essa mudança institucional. Não é uma tarefa simples, mas o nosso papel é auxiliar os dois ministérios a fazer essa passagem da melhor forma possível para que não se tenha problemas na execução da política pública e garantindo que a transferência ocorra de forma tranquila”, afirmou a ministra Esther Dweck.
O GTI será composto por dez membros: dois representantes de cada ministério e quatro consultores jurídicos para atuação junto ao MD e ao MIDR. O grupo será responsável por indicar as medidas necessárias para a transferência, propor alterações nas estruturas regimentais das pastas, definir prazos e recursos para a implementação das mudanças, além de elaborar minutas de atos normativos. “O Grupo de Trabalho é essencial para assegurar que o Calha Norte continue desempenhando seu papel no desenvolvimento regional do Brasil”, enfatizou o ministro da Integração e Desenvo lvimento Regional, Waldez Góes, reiterando o compromisso em cumprir os prazos estabelecidos.
O ministro da Defesa, José Múcio, destacou que a transição do projeto visa aprimorar a gestão do Calha Norte e que as decisões foram tomadas de forma coordenada entre as pastas. “Nosso objetivo é facilitar o que for necessário, e continuaremos sempre à disposição do desenvolvimento regional”, acrescentou.
Após a publicação da Portaria Conjunta, o GTI terá até 60 dias, prorrogáveis por mais 30, para desenvolver os trabalhos e apresentar um relatório final aos ministros envolvidos. A Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do MGI fornecerá apoio administrativo ao funcionamento do GTI.
Calha Norte
Criado em 1985 e integrado ao Ministério da Defesa desde 1999, o Programa Calha Norte (PCN) tem a missão de contribuir para a manutenção da soberania nacional, a integridade territorial e a promoção do desenvolvimento ordenado e sustentável na sua área de atuação. A iniciativa engloba mais de 85% da população indígena brasileira e 99% das terras indígenas, atendendo 783 municípios e 10 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. A iniciativa reforça o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a busca por sol uções eficientes.
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