Projeto de Randolfe quer transformar campus da Unifap no Oiapoque em Universidade de Fronteira
Universidade Federal da Fronteira Norte ((Unifron) seria instrumento de avanços mais significativos na expansão da educação superior do estado do Amapá
O senador pelo Amapá, Randolfe Rodrigues, apresentou no Senado Federal o Projeto de Lei N° 3455, de 2023, que trata sobre a transformação do campus do Oiapoque, da Universidade Federal do Amapá, em Universidade Federal da Fronteira Norte ((Unifron).
No documento, o parlamentar defende a criação de novas instituições públicas de educação superior para a promoção do desenvolvimento da educação de regiões e estados brasileiros.
“Acreditamos ter chegado o momento de transformar o campus do Oiapoque em instituição autônoma, para que possam ocorrer avanços ainda mais significativos na expansão da educação superior no estado do Amapá”, disse o senador Randolfe.
O parlamentar entende que a promoção de novas atividades acadêmicas podem contribuir para o desenvolvimento da região e favorecer o processo de cooperação binacional com o departamento ultramarino franco, que é a Guiana Francesa.
O projeto de lei autoriza a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron) com natureza jurídica de autarquia, sede e fórum no município de Oiapoque, vinculada ao Ministério da Educação, por transformação do campus do Oiapoque da Unifap, nos mesmos moldes do projeto apresentado pelo ex-deputado federal Jorielson Brito.
A Unifron terá por objetivo oferecer ensino superior de graduação e pós-graduação, desenvolver pesquisas, extensão e cultura, bem como promover a inovação e o desenvolvimento regional.
O projeto ainda prevê uma série de providências sobre patrimônio, recursos, administração, cargos e estatuto da universidade cuja criação busca autorizar.
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