Promotor diz que a população é essencial no combate à propaganda eleitoral irregular
Ricardo Crispino explica que as pessoas comuns mantêm contato direto com os candidatos e organizações partidárias e devem denunciar irregularidades
Douglas Lima
Editor
Na manhã desta quinta-feira, 22, o promotor de justiça eleitoral, Ricardo Crispino, reconheceu que a população é essencial no combate à propaganda irregular e condutas vedadas aos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, e também aos partidos e coligações.
Crispino explicou que primeiramente a população é essencial porque ela é quem mantém contato direto com os candidatos e organizações partidárias e, no caso específico do Ministério Público Eleitoral (MPE), porque o órgão ainda carece de estrutura para funcionar a contento no Amapá.
“Aqui somos apenas o procurador da república e o promotor de justiça, sem estrutura física própria; a gente depende da população para fiscalizar e receber denúncias. A população é os nossos olhos”, admitiu o representante do Ministério Público Eleitoral.
Ricardo Crispino explicou que a atuação dele se refere basicamente à 2ª Zona Eleitoral, com a função precípua de atuar em casos de propaganda irregular e condutas vedadas. Como instrumentos de captação de denúncias há o aplicativo Pardal 2024 e o whatsapp 99184-6549.
Em síntese, o promotor mostrou como propaganda irregular, o seguinte: distribuição de brindes; pintura em muros, em fachada de residência e em locais públicos; bandeira fixa até depois das 22h e uso de carro de som solitário.
Quanto a condutas vedadas, Ricardo Crispino disse que elas são caracterizadas quando o candidato, partido ou coligação usa a máquina pública, seja na esfera municipal, estadual ou federal, em prol dele próprio ou em benefício de grupo político.
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