Região Norte debate o SUS em 111 municípios no mês de julho. A
É o maior do país na área da Saúde, e é coordenado pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Nacional de Saúde
A região Norte do Brasil terá um mês de julho intenso em debates sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). Ao longo do mês serão realizadas 111 conferências municipais, inclusive nas capitais Belém (PA), Rio Branco (AC), Porto Velho (RO), Macapá (AP), Boa Vista (RR) e Manaus (AM). A exceção da região é Palmas (TO), que realizou sua conferência municipal em junho. As agendas são preparatórias para a 15ª Conferência Nacional de Saúde, evento quadrienal que acontecerá entre 1º e 4 de dezembro, em Brasília (DF).
Durante os eventos, profissionais de saúde, usuários do SUS, gestores públicos, especialistas e sociedade civil discutirão os oito eixos temáticos que norteiam a 15ª CNS, cujo tema é “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”. A previsão é de que até dezembro mais de 2 milhões de pessoas participem das plenárias populares regionais, da plenária nacional, das conferências municipais e estaduais e das conferências livres em todo o país. Este é o maior evento do país na área da Saúde, e é coordenado pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Nacional de Saúde.
Em Rondônia haverá 33 conferências municipais em julho, com sua etapa estadual marcada para 23 a 25 de setembro. No Pará, serão 30 eventos; a Conferência Estadual será de 15 a 17 de setembro. Em Roraima, 14 municípios sediarão debates ao longo deste mês, e a etapa estadual está agendada para 23 a 25 de setembro. Os estados do Acre, Amapá e Amazonas contarão com nove eventos municipais cada, em julho, e suas conferências estaduais estão marcadas para 18 a 21 de agosto (Acre), 28 a 30 de setembro (Amapá) e 7 a 9 de outubro (Amazonas). O Tocantins receberá sete conferências municipais, e a estadual será realizada em 26 e 27 de agosto.
O SUS na região Norte
Os dados da mais recente Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada numa parceria entre o Ministério da Saúde e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dão uma ideia da importância do Sistema Único de Saúde (SUS) para a região Norte: 73,9% dos habitantes desta região que ficaram internados em hospitais por 24 horas ou mais nos doze meses anteriores à pesquisa tiveram esse atendimento por meio do SUS. Foi a segunda maior proporção do país, atrás somente da região Nordeste (76,5%).
A pesquisa também constatou que mais da metade (51,5%) dos domicílios da região Norte estão cadastrados no Programa de Saúde da Família, 49,7% receberam pelo menos uma visita de algum agente de combate a endemias, 34,8% da população obtiveram ao menos um medicamento receitado por meio do sistema público de saúde e 20,3% adquiriram ao menos um medicamento receitado por meio do programa Farmácia Popular.
Uma das novidades da 15ª CNS é a paridade de gênero na etapa nacional: as mulheres devem representar metade dos delegados escolhidos na fase estadual. O Conselho Nacional de Saúde também estabeleceu para esta conferência a paridade de segmentos – 50% de usuários, 25% de trabalhadores e 25% de gestores/prestadores. O objetivo é garantir, entre os delegados, a presença de mais mulheres, idosos, jovens, população negra, LGBT, indígena, comunidades tradicionais, representatividade rural e urbana, pessoas com deficiências, patologias e necessidades especiais.
A etapa nacional da 15ª Conferência Nacional de Saúde reunirá 4.322 participantes, entre eles 3.248 delegados com direito a voz e voto, eleitos pelos conselheiros do Conselho Nacional de Saúde, entre aqueles eleitos para as etapas estaduais. Outros 976 participantes convidados terão direito a voz em todos os espaços deliberativos, escolhidos entre pessoas que participaram de pelo menos uma das fases da conferência: plenárias populares regionais, plenária nacional, conferências municipais, estaduais, conferências livres. Mais 98 vagas estarão disponíveis para credenciamento livre, com direito a voz nas mesas de debate.
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