Rui Costa defende que Petrobras intensifique exploração de óleo e gás no Amapá
Afirmação do ministro da Casa Civil vai na contramão do entendimento do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama
O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), defendeu, nesta quarta-feira (26), que a Petrobras “intensifique” a exploração de novos reservatórios de óleo e gás na região conhecida como “margem equatorial”, faixa litorânea localizada no Norte do país, entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte. Costa citou especificamente a questão do Amapá, cuja bancada parlamentar tem trabalhado nos bastidores para viabilizar a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas.
“Remonto que, junto com a questão eólica, solar e os projetos em desenvolvimento em hidrogênio verde, temos outros desafios, como a chamada margem equatorial, que pega desde o norte do Amapá até a bacia do Rio Grande do Norte, com investimentos, pesquisa que a Petrobras vai manter, vai intensificar porque ali acena-se com a possibilidade de ser um novo grande novo reservatório de gás e óleo para o Brasil”, disse durante reunião com o Consórcio do Nordeste, no Palácio do Planalto.
A afirmação de Rui Costa vai na contramão do entendimento do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama, órgão que, recentemente, negou pedido da Petrobras para iniciar uma pesquisa sobre exploração de petróleo em águas profundas próximas à foz do rio Amazonas. Neste sentido, Rui Costa está mais alinhado ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
Em entrevista recente, Prates disse que a estatal apresentou ao Ibama uma série de “novos elementos” e “dados técnicos” que embasariam o licenciamento para o projeto no local, mas, apesar disso, o órgão regulador ainda não tem perspectiva de dar uma resposta à solicitação. O presidente da Petrobras reconheceu, na ocasião, que há uma “ansiedade” em torno da liberação para a pesquisa.
A ansiedade mencionada por Jean Paul é uma referência indireta à pressão que a bancada do Amapá no Congresso tem exercido contra o governo. Os parlamentares defendem que é necessário derrubar ou reverter o parecer emitido pelo Ibama que vai contra o projeto de exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas.
O parecer dos técnicos do Ibama foi referendado, no entanto, pelo presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, o que abriu uma crise do governo junto à base aliada no Congresso. A bacia está situada no extremo noroeste da margem equatorial brasileira, fazendo fronteira à Guiana Francesa, abrange o litoral do estado do Amapá e parte do Pará.
A decisão foi interpretada pelos parlamentares do estado como uma “ofensa” por ter sito tomada “sem qualquer diálogo” com os congressistas da região e com o governador do Amapá. No despacho publicado na época, o presidente do Ibama culpou a Petrobras pelo parecer contrário. Entre os argumentos que sustentam a negativa para a licença, o Ibama menciona omissões na previsão dos impactos da atividade em terras indígenas da região do Oiapoque, no Amapá, e incertezas relativas ao plano apresentado pela Petrobras para atendimento à fauna em caso de algum episódio com derrame de óleo.
Com informações do Valor/Globo
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